Título: Estudo da FGV vira dor de cabeça
Autor: Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 15/05/2009, Política, p. 04

Levantamento que serviria para os senadores darem resposta às denúncias na Casa transforma-se em problema para parlamentares, que dizem não ter como aplicar as sugestões da Fundação O estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada por R$ 250 mil para propor o enxugamento administrativo do Senado, se transformou num problema para o presidente José Sarney (PMDB-AP). Era com ele que o peemedebista pretendia dar à opinião pública uma resposta para a crise instalada na Casa. No entanto, desde a terça-feira passada, quando o documento foi divulgado, o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) tem sido obrigado a dar explicações para contornar novos desgastes.

Ontem, o parlamentar admitiu, após reunião da Mesa Diretora, que a Casa não terá condições de funcionar com apenas sete diretorias, como foi proposto pelos auditores da FGV. ¿Eu até gostaria que chegássemos a sete diretorias, mas não acredito que isso ocorra. Eu diria que poderíamos ficar com 10 a 15. Se conseguirmos sete, parabéns¿, afirmou Heráclito.

Em meio à onda de denúncias, descobriu-se que o número de diretorias no Senado é atualmente de 41 e que chega a 181 a quantidade de funcionários com cargos de direção. Em 1991, lembrou o primeiro-secretário, o Senado funcionava com 15 diretorias e muitos dos serviços atuais, como a Secretaria Especial de Comunicação Social, sequer existiam.

Outro aspecto que contou negativamente a partir da divulgação do estudo da FGV foi o fato de a reforma administrativa não mexer com o alto escalão de servidores. A fundação afirmou que a maioria dos diretores perderia apenas o status, mas manteriam a gratificação que recebem atualmente pela função. Na prática, a proposta altera nomenclaturas dos cargos, retira a palavra diretor, mas mantém salários. Mexe-se nas hierarquias, mas não no bolso. A farra das subsecretarias, por exemplo, pode continuar com outro nome: coordenações. Com eventuais cortes de bônus nas escalas inferiores, a redução na folha de pagamento não passa de 0,5%.

Café amargo Na quarta-feira, Heráclito Fortes foi chamado para um café da manhã com José Sarney na residência oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul. Os dois avaliaram que a repercussão do estudo da Getúlio Vargas foi negativa. Heráclito recebeu, então, a missão de administrá-la. Ontem, ele garantiu que serão reduzidos os salários de todos os funcionários que perderem o status de diretor na reforma administrativa que a Casa pretende realizar.

Heráclito disse que houve uma confusão da fundação por não entender o ¿dia a dia do Senado¿. ¿Não tem lógica em tirar o cargo de direção e deixar a função e o salário. É preciso economia e uma máquina mais enxuta. Vai ter redução de salário também porque, sem isso, a reforma não teria nenhum sentido¿, disse o senador.

O relatório da FGV revela ainda a dificuldade da instituição para ter acesso a informações da burocracia do Senado, levantando inclusive a suspeita de atos administrativos secretos ou fantasmas. ¿A equipe de consultores da FGV não teve acesso a estes atos, e alguns deles sequer foram publicados¿, destaca o documento. Na avaliação do Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), isso poderia configurar uma irregularidade porque os todos os atos devem ser publicados, sob pena de responsabilidade do agente público.

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