Título: O batalhão do MP
Autor: Werneck, Antônio
Fonte: O Globo, 30/06/2008, Rio, p. 8

Soldado que matou estudante é um dos 200 PMs cedidos ao Ministério Público

Antônio Werneck

Osoldado Marcos Parreira do Carmo, autor do tiro que matou o estudante Daniel Duque, de 18 anos, na madrugada de sábado, durante uma briga na porta da boate Baronetti, em Ipanema, é um dos cerca de 200 policiais militares que estão lotados no Ministério Público estadual. O grupo de policiais faz parte da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e atua em investigações e na segurança de promotores das áreas criminal, de tutela coletiva e de proteção aos idosos e aos adolescentes. O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, informou que apenas seis ou sete desses policiais trabalham na segurança de promotores. Segundo ele, a grande maioria é do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) e participa de operações, numa atividade típica de policiais. Parreira fazia a segurança de Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco, quando ocorreu o crime.

¿ É um trabalho imprescindível e, sem o apoio dos policiais militares, o trabalho do Ministério Público e dos promotores estaria seriamente comprometido ¿ afirmou Marfan.

Assim que assumiu o governo, em janeiro do ano passado, Sérgio Cabral determinou que todos os servidores cedidos voltassem a seus órgãos de origem. A estimativa era de cinco mil policiais militares e bombeiros estavam fora dos quartéis. Em julho passado, um cálculo feito pela PM indicava que havia 2.268 policiais militares a serviço de outros órgãos. Numa tentativa de aumentar o policiamento nas ruas, Cabral baixou um decreto que obrigava o retorno dos PMs cedidos a outros órgãos. Em nota oficial divulgada ontem, o governo do estado disse que o Ministério Público já contava com 200 policiais quando Cabral assumiu ao governo em janeiro de 2007. Segundo a nota, ¿o Ministério Público alegou, na ocasião, que o trabalho desses policiais era imprescindível para a segurança de promotores, procuradores e na operação de algumas investigações em curso. Diante da importância do Ministério Público, o estado atendeu a solicitação e manteve os policiais cedidos¿.

Decreto de 2003 criou unidade

O procurador-geral de Justiça disse que Parreira estava a serviço da família de Márcia Velasco. A promotora atua na área criminal e há dez dias foi mais uma vez ameaçada, segundo informações de policiais federais, pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Mesmo preso numa penitenciária federal de segurança máxima, Beira-Mar teria jurado a promotora de morte. Ela recebe proteção da PM há sete anos, desde que atuou em processos contra Beira-Mar. O último caso de repercussão em que atuou foi a morte de três jovens do Morro da Providência, que foram entregues por militares do Exército para traficantes do Morro da Mineira. No ano passado, ela também atuou numa denúncia de fraude no resultado do desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso A.

O procurador disse que será instaurado um procedimento para investigar se houve desvio de conduta do policial que matou Daniel. Segundo Marfan, no entanto, a versão apresentada pelo PM é bastante coerente. Sobre o fato de o PM estar acompanhando o filho da promotora numa boate às 5h, Marfan justificou:

¿ Quando uma pessoa ou um dos seus parentes está sendo ameaçado de morte, a segurança precisa fazer de tudo para tornar sua rotina o mais próximo da realidade.

Marfan lembrou que a presença dos policiais militares no Ministério Público é garantida por um decreto de 2003, quando foi criada no MP uma unidade militar com a presença de PMs e de soldados do Corpo de Bombeiros. Os policiais, ainda segundo o procurador-geral, não fazem segurança patrimonial, serviço para o qual há guardas de uma empresa de segurança contratados.