Título: Cortes no Orçamento ficarão em R$3 bi
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 26/06/2008, O País, p. 3

Para economizar R$14,2 bi, governo conta com dividendos de estatais e maior arrecadação.

BRASÍLIA. O governo vai cortar R$3 bilhões do Orçamento de 2008 para cumprir a meta de economia de R$14,2 bilhões imposta pelo aumento do superávit primário em meio ponto percentual e bancar novas despesas de R$600 milhões, incluindo o reajuste do valor do Bolsa Família. O resto da conta sairá de duas fontes. A primeira é a reestimativa em R$6,6 bilhões das receitas para o ano, a maior parte saída dos dividendos que não estavam sendo pagos pelas estatais, principalmente o BNDES. E a segunda fonte é a reavaliação em R$5,2 bilhões de despesas obrigatórias que não precisarão ser liquidadas este ano.

Do corte efetivo de R$3 bilhões, os ministérios serão sacrificados em apenas R$2,4 bilhões, de um total de R$114,5 bilhões previstos para despesas de custeio e investimentos este ano.

Este corte não será linear e, por isso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, passou boa parte de seu tempo, ontem, conversando com os demais ministros para explicar as medidas. O detalhamento do contingenciamento dos recursos do Orçamento só será divulgado na segunda quinzena de julho.

- Não vamos detalhar esses cortes, pois o presidente Lula determinou que conversássemos primeiro com os ministros. Falei com pelo menos uma dúzia e vamos conversar com todos - disse o ministro.

BNDES e Petrobras pagarão mais dividendos

O aumento da arrecadação em R$6,6 bilhões será obtido principalmente com o recebimento de R$5 bilhões em dividendos (o repasse de lucro para os acionistas) das empresas estatais. De acordo com o ministro do Planejamento, a maior parte desses recursos virá do BNDES e da Petrobras. Nos últimos anos, o governo vinha sendo flexível no recebimento desses dividendos, permitindo que eles fossem reinvestidos nas próprias empresas.

- O governo não será tão flexível assim, e queremos receber este dinheiro. O BNDES, por exemplo, não pagou nada dos R$4 bilhões que deveria repassar no ano passado - disse o ministro.

Outro R$1 bilhão sairá do novo cálculo dos royalties de petróleo, incrementado pelo aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional. O Planejamento espera ainda mais R$600 milhões de outras receitas. Este ano, o Fisco já registrou recorde na arrecadação dos cinco primeiros meses do ano: R$275,4 bilhões, aumento real de 11,13% em relação ao mesmo período do ano passado.

Propaganda e publicidade terão corte de R$23,3 milhões

Para completar o total de R$3 bilhões de cortes, despesas de pequena monta serão eliminadas: R$23,3 milhões nos R$209 milhões destinados a publicidade e propaganda; R$107,1 milhões nos R$964 milhões previstos para passagens e diárias. Outros R$500 milhões de transferências voluntárias para estados e municípios serão cortados, até porque o prazo de repasse desse dinheiro vence no dia 4 de julho em razão da legislação eleitoral. O valor previsto para essas transferências no ano é de R$7,5 bilhões.

O aumento do superávit será destinado à composição do Fundo Soberano e também para enxugar os gastos do governo, ajudando a combater a inflação. Segundo o ministro Paulo Bernardo, o aumento do orçamento do Bolsa Família será de cerca de R$200 milhões, pois uma parcela de R$180 milhões já está disponibilizada no Ministério do Desenvolvimento Social. Paulo Bernardo justificou o reajuste:

- São benefícios para as famílias mais pobres, que mais são vitimadas pelo aumento da inflação.

O cálculo feito pelos técnicos do Ministério do Planejamento inclui ainda a reavaliação de R$5,2 bilhões de despesas obrigatórias que na verdade não seriam mais realizadas este ano. Na prática, não se trata de cortes, mas de reestimativa dos gastos. O governo vai reduzir em R$2,2 bilhões o pagamento de créditos extraordinários pedidos no final do ano passado, e incluídos no Orçamento deste ano.

- Estes créditos acrescentaram despesas no final do ano passado. Nós reavaliamos, fizemos uma peneira, e não vamos executá-los - disse o ministro, sem detalhar quais serão ceifados.

Fundos para Amazônia e Nordeste perdem R$800 milhões

O governo também não prevê gasto de R$1,7 bilhão para pagar o seguro agrícola, pois, com o aumento dos preços dos grãos, os agricultores não precisarão utilizá-lo. A economia de outros R$500 milhões, segundo o governo, é fruto da reavaliação de despesas com servidores beneficiados por sentenças judiciais. Os técnicos também reduziram em R$800 milhões as despesas com financiamento para projetos dos fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste, depois de uma avaliação feita pela Secretaria do Tesouro.