Título: Perto da eleição, além da inflação
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 26/06/2008, O País, p. 3

Governo anuncia aumento de 8% para o Bolsa Família a partir do próximo mês.

Os 45 milhões de assistidos pelo programa Bolsa Família receberão, a partir do próximo mês, os benefícios reajustados em 8%. O aumento com percentual acima da inflação - o índice dos últimos 12 meses está em 5,6% - foi confirmado ontem pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. O governo optou pelo reajuste maior com a justificativa de que o aumento dos preços pesou mais para o consumo das famílias mais pobres, chegando a 8%, segundo o INPC.

O reajuste, maior que os 6% inicialmente defendidos por Patrus, foi fixado terça-feira à noite, em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, citada como pré-candidata do PT à sucessão presidencial em 2010. O anúncio do aumento, que passará a vigorar três meses antes das eleições, provocou protestos da oposição, que estuda a possibilidade de questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se há uso eleitoreiro do programa.

Com o reajuste, o valor médio do benefício deve saltar de R$78,70 para R$80. O pagamento mínimo subirá de R$18 para R$20, e o máximo, de R$172 para R$182. O impacto no Orçamento será de R$800 milhões anuais - R$400 milhões este ano. Segundo o ministro, o reajuste vai assegurar às pessoas pobres o direito à alimentação, já que houve aumento no preço dos alimentos. O reajuste do benefício vai atingir 11 milhões de famílias - ou 45 milhões de pessoas. O orçamento do programa cresce dos atuais R$10,5 bilhões para R$10,9 bilhões.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que ninguém pode ficar contra melhorias num programa de distribuição de renda, mas lembrou que a decisão da Justiça Eleitoral de embargar uma obra no Rio, o Cimento Social, no Morro da Providência, pode ser usada como jurisprudência em caso de eventual provocação ao TSE:

- Não há como imaginar que não haverá aproveitamento eleitoral do aumento do Bolsa Família. Lula poderá dizer que não lucrará eleitoralmente, mas seus candidatos certamente tirarão proveito. O que questionamos é a oportunidade do reajuste. Por que não esperou passar a eleição?

Para uma "roupinha mais decente"

Já o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), diz que nada é mais justo que o reajuste:

- Haverá unanimidade a favor do reajuste, muito mais defensável do que a criação de um fundo soberano, por exemplo. Pelo menos, neste caso, o governo mostrou bom senso.

Patrus negou que o aumento seja eleitoreiro, dizendo que se reuniu com líderes da oposição e que eles não questionaram os novos valores:

- É uma medida justa, que vai atenuar os gastos dos pobres com o aumento do preço dos alimentos. Fome e desnutrição não podem esperar. Vamos superar a fome independentemente dos interesses partidários. O povo precisa de alimentação e de uma roupinha mais decente. Não podemos condicionar isso às eleições.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, não quis comentar o reajuste, sugerindo que o caso poderá chegar ao TSE:

- Essa é uma questão sensível, temos um encontro marcado com esse fio de navalha. Prefiro não antecipar juízo sobre esse assunto.

Criado em outubro de 2003, o programa foi reajustado em agosto de 2007, quando os benefícios subiram 18%, variando de R$18 a R$112 por mês. Em março, o governo estendeu o programa aos jovens de 16 a 17 anos, o que permitiu um acréscimo de até R$60 (R$30 por jovem, limitados a dois filhos por família). O valor de cada benefício varia conforme a renda, a idade e o número de filhos.

COLABOROU Carolina Brígido