Título: TCU divulga nomes de 3.178 maus gestores públicos
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 27/06/2008, O País, p. 5

Justiça poderá usar dados para tornar candidatos inelegíveis

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem uma lista com 3.178 gestores que administraram mal recursos públicos nos últimos cinco anos e que, por isso, tiveram suas contas julgadas como irregulares. Na lista, 1.754 são prefeitos ou ocuparam o cargo nos últimos cinco anos - ou seja, 55,2% do total estavam à frente de prefeituras. Os que desejam disputar a eleição de outubro correm o risco de serem impedidos. Com base nos dados do TCU, ao julgar uma eventual ação contra o registro de candidatura de um dos integrantes da lista, a Justiça Eleitoral poderá declarar o político inelegível.

Entre os condenados há juízes, presidentes de tribunais, membros de comissões de licitação, secretários estaduais e municipais, militares, gerentes de agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal, fiscais do Ibama, delegados de polícia e servidores de ministérios.

- Na medida em que as impugnações de candidaturas chegarem, vamos imediatamente à lista, porque ela tem uma presunção de validade jurídica e de veracidade quanto aos fatos. Mais que importante, a lista é (um instrumento) essencial e necessário - avaliou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que recebeu ontem o documento do presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues.

Distrito Federal tem o maior número de condenados

Como alguns foram condenados mais de uma vez nos últimos cinco anos, o número de sentenças é maior que o de administradores: 4.840. Dessas condenações, 3.078 pesam contra prefeitos - 63,6% do total. O maior número de condenados pelo TCU está no Distrito Federal, que tem 290 gestores com contas irregulares. Em segundo lugar vêm a Bahia, com 283, e Minas, com 218. Há 108 servidores do Rio de Janeiro na lista, incluindo prefeitos e ex-prefeitos.

Os prefeitos mais condenados foram Alcides Gomes dos Reis, de Mazagão (AP), e Francisco Afonso Machado Botelho, de Itatira (CE). Cada um coleciona 13 sentenças no TCU. Raimunilde da Silva Reis, que comanda a prefeitura da Afonso Cunha (MA), tem 12 condenações. E Ubiratan Amorim Pereira, de Igarapé do Meio, também no Maranhão, tem 11.

No entanto, quem acumula mais condenações é uma funcionária pública: Teresinha do Carmo Araújo, responsável pela contabilidade do escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo, foi sentenciada 18 vezes.

O registro de qualquer candidato pode ser questionado em ação proposta por candidatos concorrentes, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No Estado do Rio, pelo menos seis políticos

Nenhum ministro de Estado consta da lista. Há apenas um ex-ministro, Antonio Rogério Magri, que foi da equipe de Fernando Collor de Mello. A condenação é de 2002, referente a recursos do Ministério do Trabalho administrado por ele.

Na lista divulgada pelo TCU existem pelo menos seis políticos do Rio. Altamir Gomes Moreira foi vereador em Nova Iguaçu (1989 e 1992) e também prefeito da cidade em 1993. O deputado federal Arnaldo França Vianna (PDT) foi vereador, prefeito e vice-prefeito de Campos dos Goytacazes entre 1993 e 2004. Ele é pré-candidato à prefeitura da cidade. Carlo Busatto Júnior foi prefeito duas vezes de Mangaratiba até 2004 quando se elegeu prefeito de Itaguaí pelo DEM. Charlinhos, como também é conhecido, foi ainda vereador por dois mandatos seguidos em Mangaratiba, chegando ao cargo de presidente da Câmara Municipal. Segundo o diretório regional do PMDB, Busatto deverá ser candidato à reeleição.

Na lista aparece também Nelson Costa Mello (PMDB), prefeito de Guapimirim. Nelson do Posto, como é conhecido, é candidato à reeleição na cidade. A relação inclui Charles Cozzolino, ex-prefeito de Magé, preso em janeiro, na Operação Uniforme Fantasma do Ministério Público estadual, que desbaratou uma quadrilha acusada de desviar cerca de R$100 milhões dos cofres de seis municípios, entre eles Magé, Aperibé e Santo Antônio de Pádua.

O ex-prefeito de Arraial do Cabo (RJ) David Dutra de Oliveira foi condenado a devolver recursos públicos aos cofres do governo por não comprovar a aplicação da primeira parcela do convênio firmado com o extinto Ministério da Integração Regional. Ex-prefeito de Conceição de Macabu, também no Rio, Ercínio Pinto de Souza tem quatro condenações.