Título: Ex-ministro do STF nega favorecimento a prefeito
Autor: Cotta, Sueli; Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 28/06/2008, O País, p. 9

Carlos Velloso prestou depoimento ontem à PF em inquérito que investiga liberação irregular de recursos a municípios

Sueli Cotta e Jailton de Carvalho

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Velloso prestou depoimento ontem como testemunha da Polícia Federal nas investigações da Operação Pasárgada, que apura liberação irregular de recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Velloso negou ter concedido liminar favorável ao prefeito de Timóteo, no Vale do Aço mineiro, Geraldo Nascimento (PT), que fora cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

O ex-ministro disse que estava aposentado na época e que só teve contato com o prefeito Geraldo Nascimento ao ser procurado, em seu escritório em Brasília, pelo deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG). O deputado, segundo Velloso, teria pedido que ele defendesse o prefeito e explicado sua situação política.

Como estava cumprindo quarentena de três anos por ter deixado o TSE, Velloso se recusou a assumir a causa e não deixou que ninguém em seu escritório o fizesse. Mas indicou alguns nomes de advogados. Esse fato aconteceu em outubro ou novembro do ano passado, quando já havia deixado a magistratura por ter completado 70 anos. O ex-ministro se aposentou em janeiro de 2006. Pela lei, ele não pode advogar no TSE ou no STF por pelo menos três anos. Segundo Velloso, depois do encontro, o prefeito foi embora e não voltaram a se falar.

Esse foi um dos motivos que levou a Polícia Federal a procurá-lo. A polícia queria esclarecimentos a respeito do contato que manteve com Nascimento, como também da possibilidade de o ex-ministro ter influenciado no julgamento do prefeito no STF. Carlos Velloso disse que jamais cometeria esse ato, que definiu como mau-caratismo:

- Não tive influência nenhuma. Jamais fiz isso em toda a minha vida e não o faria depois de 40 anos de magistratura limpa.

Velloso disse não entender o que levou a Polícia Federal ao seu nome.

- Mandei fazer uma varredura e não tem nenhum despacho meu no TSE sobre esse prefeito ou qualquer outro investigado - disse Velloso, pouco antes de ser interrogado.

O ex-presidente do TSE criticou a forma como foi intimado para se apresentar, sob pena de ação coercitiva e crime de resistência.

- Faltou sensibilidade. O delegado poderia ter telefonado. Na noite de quarta-feira deixaram a intimação no apartamento em Belo Horizonte. Cheguei ontem (quinta-feira), quando vi, reagi. Comuniquei ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Mas achei que seria um desrespeito às instituições que servi não falar - relatou Velloso.

Para Velloso, atitude da PF é retaliação contra críticas

Ele contou que o delegado da PF Mário Alexandre Veloso lhe pediu desculpas. O delegado disse que o processo está correndo em segredo de Justiça, mas frisou que o ex-ministro foi ouvido na condição de testemunha.

Para Velloso, a atitude da Polícia Federal está parecendo retaliação devido a críticas que tem feito sobre prisões de advogados e invasões de escritórios. Por meio de sua assessoria de imprensa, disse que escreveu artigos sobre prisões e invasões de escritórios, sugerindo, inclusive, que a Ordem dos Advogados do Brasil processasse essas autoridades por abuso de poder, abuso de autoridade.