Título: Uribe propõe referendo
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Fonte: O Globo, 28/06/2008, O Mundo, p. 38

Em crise com Judiciário, presidente colombiano quer ratificar validade de sua reeleição em 2006

BOGOTÁ

Opresidente Álvaro Uribe surpreendeu os colombianos ao anunciar em rede nacional à meia-noite de quinta-feira (madrugada no Brasil) que enviará ao Congresso uma proposta para convocar um referendo para repetir as eleições de 2006, que lhe deram um segundo mandato. A decisão foi um contra-ataque à Corte Suprema de Justiça, que horas antes emitira uma sentença sugerindo que o pleito fora manchado pela corrupção. O caso marcou o ponto mais alto da crise desatada há meses entre o Executivo e a Corte Suprema, desencadeou uma tormenta política e acentuou a queda do peso colombiano.

No fim da tarde de quinta-feira, a Corte Suprema emitira uma sentença, concluindo que a ex-deputada Yidis Medina foi subornada para mudar seu voto, ajudando assim a aprovar a reforma que permitiu um segundo mandato presidencial consecutivo. Medina foi condenada a 47 meses de prisão domiciliar. "A aprovação da reforma constitucional foi a expressão de um claro desvio de poder. O delito não pode gerar nenhum tipo de legitimação constitucional ou legal, razão que leva a corte a ordenar o envio da cópia desta sentença ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria Geral", dizia a decisão.

Após uma reunião às pressas com seus principais assessores e advogados, Uribe entrou em cadeia nacional de TV:

- Convocarei o Congresso para que tramite com a maior rapidez um projeto de lei de referendo, que chame o povo a ordenar a imediata repetição das eleições presidenciais de 2006 - disse o presidente.

O pronunciamento gerou forte reação da oposição e controvérsia sobre a real intenção de Uribe: se o referendo lhe permitiria apenas concluir o atual mandato ou se daria origem a um novo, mantendo-o no poder além de 2010 - já que políticos vinham falando numa nova reforma para permitir-lhe um terceiro mandato. Segundo porta-vozes do governo, no entanto, o presidente se refere apenas ao atual mandato, mas analistas destacam que isso só ficará claro ao se conhecer o texto a ser enviado ao Congresso.

- O único interesse do presidente é confirmar a legitimidade de sua eleição para o período 2006 a 2010 - disse César Mauricio Velásquez, porta-voz da Casa de Nariño, enquanto que José Obdulio Gaviria, um dos mais próximos assessores de Uribe, afirmava que a proposta era uma resposta a magistrados que "estão insinuando que o presidente praticamente roubou as eleições".

Governo afirma que vai denunciar juízes

A decisão deflagrou uma onda de críticas da oposição, que vê na medida um desafio ao Judiciário. O partido opositor Pólo Democrático Alternativo (PDA) chamou a iniciativa de monstruosidade:

- Uribe utiliza o povo como um ditador usaria o Exército ou a polícia - disse o presidente do PDA, Carlos Gaviria, referindo-se à alta popularidade do governante, mais de 70%. - Ele está (passando) por cima dos outros poderes e, portanto, não nos encontramos numa democracia constitucional, mas numa ditadura populista.

O senador Gustavo Petro, que denunciou o escândalo da parapolítica - que levou à investigação por vínculos com paramilitares de 60 parlamentares, 30 deles já presos, a maior parte da base do governo -, disse que houve uma modificação da Constituição a partir de um crime.

- Este desvio do poder é a construção de uma tirania. Geralmente os tiranos buscam plebiscitos para legitimar seus atos.

A crise se intensificou ainda mais à tarde, quando a Casa de Nariño denunciou que o paramilitarismo teria se infiltrado na Corte Suprema de Justiça. O próprio Uribe disse que o líder paramilitar Salvatore Mancuso afirmara que, da mesma forma que o grupo havia eleito 35% do Congresso, havia se infiltrado na corte.

A Presidência anunciou ainda que pedirá à Comissão de Acusações da Câmara dos Deputados que investigue os juízes que emitiram a sentença sobre Yidis Medina por incluírem acusações e suspeitas sobre o governo. A Comissão de Acusações, formada por 19 membros, a maioria deles da base governista, é a única instância que pode investigar altos funcionários do poder público, como o presidente e juízes.

- Por que a Sala Penal da Corte Suprema de Justiça é tão diligente para investigar e condenar alguns congressistas (acusados de vínculos com o paramilitarismo) e é tão negligente quando se trata de vinculações com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)? - perguntou Uribe. - Que a Sala Penal responda.

A crise não é nova, e Uribe e a corte já haviam divergido no passado, como quando os juízes exigiram explicações sobre a extradição para os EUA de 14 ex-paramilitares. Mas ela se intensificou com a sentença sobre Medina. A ex-deputada confessou ter recebido, em 2004, ofertas de funcionários do governo para votar a favor da reforma constitucional permitindo a reeleição. Seu voto foi determinante, já que o projeto foi aprovado por 18 votos a 16. Ao considerar que a aprovação da reforma manifesta um desvio de poder, a corte pôs em dúvida a legitimidade da reforma e informou que enviaria a sentença à Corte Constitucional.

Para o analista político Pedro Medellín a proposta de Uribe é de uma gravidade institucional e jurídica sem precedentes no país.

- É uma decisão desproporcional. Estamos a caminho de uma perigosa concentração de poder no Executivo.

O anúncio de Uribe atingiu o setor financeiro, fazendo com que no início do dia o peso caísse até 5,7%, tendência que se reduziu depois.

Numa outra crise, o presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou ontem que não restabelecerá relações diplomáticas com o país enquanto a Colômbia "não tiver um governo decente", e não descartou impor restrições comerciais. A atitude foi uma resposta à decisão de Uribe de adiar o restabelecimento de contatos bilaterais. A crise começou em 1º de março, quando a Colômbia atacou um acampamento das Farc em território equatoriano.

Com El Tiempo