Título: Mensalão pode se arrastar até 2014 no STF
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 29/06/2008, O País, p. 3

Relator Joaquim Barbosa lamenta número de 641 testemunhas de defesa, recorde na Corte

Carolina Brígido

Ocaso do mensalão provocou um terremoto no governo federal e vai bater um recorde no Supremo Tribunal Federal. Em um mesmo processo serão ouvidas 641 testemunhas de defesa. É tanta gente, que as previsões para o fim do processo não são nada otimistas. E o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), anda desanimado, diante da possibilidade de o processo se arrastar por muito tempo. Entre 14 de dezembro de 2007 e 17 de março deste ano, foram tomados os depoimentos de todos os investigados no caso. Se as testemunhas de defesa forem ouvidas no mesmo ritmo, só a fase de interrogatório vai levar quatro anos para terminar. Confirmada essa estimativa, o julgamento só seria em 2014.

Por lei, cada investigado pode apontar até oito testemunhas a seu favor. Ao todo, seriam 312 depoimentos, no máximo. No entanto, dada a complexidade do caso, Barbosa autorizou que os acusados tivessem direito a apontar oito testemunhas por crime pelo qual são investigados, o que provocou um salto na quantidade prevista de depoimentos.

- É muita gente. No Brasil, o processo penal foi feito para não funcionar. Dá a sensação de que não vai terminar nunca - lamenta Joaquim Barbosa.

Antes de ouvir as testemunhas de defesa, a Justiça ainda tem que interrogar as 41 testemunhas de acusação, todas indicadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Entre os nomes da lista estão a cafetina Jeany Mary Corner e Fernanda Karina Somaggio, secretária de Marcos Valério. Os depoimentos começaram na semana passada e, segundo cálculos de Barbosa, devem terminar no início de 2009.

Portanto, se a estimativa de tempo para o interrogatório das testemunhas de defesa for mesmo de quatro anos, o processo chegará a 2013 ainda sem sentença. Barbosa já avisou que para preparar o voto final precisará de mais um ano. Ou seja, o caso seria julgado em 2014.

Crimes prescrevem já em 2015

Mas Barbosa faz uma estimativa mais otimista para a conclusão do caso. Ele acredita que os réus poderão ser julgados em 2011. Se tudo correr como o ministro espera, nenhum crime estará prescrito até lá. O risco de algum investigado se livrar da pena antes mesmo de ser julgado existe se o processo se estender até 2015, quando as práticas de formação de quadrilha prescrevem para os acusados.

- Tudo termina em 2011, na melhor das hipóteses - declarou o relator.

Para tentar agilizar a fase de interrogatórios, Barbosa delegou a juízes federais da primeira instância a tarefa de ouvir as testemunhas. O mesmo procedimento foi adotado em relação às declarações dos réus, que foram colhidas por oito juízes.

Na quinta-feira, preocupado com o número de pessoas indicadas pela defesa, Barbosa, encaminhou a presidentes de Tribunais Regionais Federais (TRFs) um despacho sugerindo que os juízes de Minas Gerais, São Paulo e Brasília designados para a tarefa dediquem-se exclusivamente ao processo do mensalão. É nesses estados que se concentra o maior número de testemunhas de defesa. Segundo o ministro, cerca de 200 estão no Distrito Federal, 150 em Minas e 100 em São Paulo.

"A medida é de extrema relevância para que o processo alcance bom termo, tendo em vista, principalmente, o número extremamente elevado de testemunhas arroladas nestes autos - quarenta e uma pela acusação e em torno de seiscentas pelas defesas dos réus", escreveu Barbosa. Ele também ressaltou no despacho que é preciso dar agilidade à tramitação do processo.

Os réus são investigados por 101 crimes. Alguns desses crimes teriam sido cometidos repetidamente - o publicitário Duda Mendonça, por exemplo, é acusado de ter cometido lavagem de dinheiro 53 vezes. Com isso, o número real de crimes no processo é 1.506. Se cada réu apontasse o número máximo de testemunhas por crime, seriam ouvidos 12.048 depoimentos.

Dirceu terá 40 defensores

Apenas um réu apontou o número máximo de testemunhas a que tinha direito: José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil, processado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A favor dele, prestarão depoimento 40 pessoas. No entanto, o empresário Marcos Valério terá mais depoimentos a seu favor: 60. Ele responde por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, processado por corrupção ativa e formação de quadrilha, indicou 28 testemunhas. O deputado José Genoino (PT-SP) apontou 24. Esses números deixaram o relator cabisbaixo:

- Foi muito azar ter sido sorteado com esse processo. Ninguém no Supremo queria.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende Dirceu no processo, nega que a indicação de tantas testemunhas seja uma estratégia da defesa para protelar as investigações. Para ele, apresentar o maior número de testemunhas possível é uma forma de garantir a melhor defesa a seu cliente:

- Quanto mais rápido for julgado esses processo, melhor para o ministro Dirceu. Ele é um homem público, e responder a um processo não é nada agradável. Em momento algum esse fato caracteriza uma intenção de protelar o processo. Esse número de testemunhas tem a finalidade apenas de exercer o direito sagrado da ampla defesa. Eu entendo que todas as testemunhas arroladas são fundamentais.