Título: Governo nega favorecimento partidário
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Fonte: O Globo, 29/06/2008, O país, p. 8

Ausência de emenda provoca tensão", diz funcionário do Planalto

BRASÍLIA. O governo nega favorecimento partidário nas liberações. O Palácio do Planalto admite que há esforço para antecipar os pagamentos, mas diz que é para evitar uma concentração maior no final do ano.

- A prioridade são as emendas individuais para deixar o Congresso mais tranqüilo. Antes, ficava tudo para o final do ano. E virava um inferno. Os parlamentares ficavam descontentes pela demora na liberação. As questões políticas são importantes. Ninguém vota por emenda, mas a ausência de emenda provoca tensão - admite o subchefe de Assuntos Parlamentares da pasta de Relações Internacionais, Marcos Lima.

Instrumento de barganha nas relações entre governo e Congresso, as emendas parlamentares ao Orçamento somaram este ano R$4,7 bilhões. Cada parlamentar pode apresentar emendas no valor de até R$8 milhões. Já para as emendas de bancada a previsão orçamentária é de R$8 bilhões e para as emendas de comissão, outros R$2 bilhões. Mas a liberação dessas emendas ainda não está garantida.

Parlamentares da base governista que vão disputar as eleições de outubro já garantiram o empenho de suas emendas. É o caso do candidato do PCdoB à prefeitura de São Luís, o deputado Flávio Dino (MA), que conseguiu empenhar R$2,95 milhões para cinco cidades maranhenses, inclusive a capital.

Mesmo os que não são candidatos usam o instrumento para ajudar aliados na disputa municipal. No PMDB, o deputado Mauro Benevides (CE) conseguiu R$4 milhões para nove municípios cearenses - ou seja, pode favorecer, em tese, até nove candidatos do seu grupo político. O deputado Geraldo Pudim (RJ) também empenhou até o momento R$2,4 milhões para nove cidades do Estado do Rio.

O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci conseguiu empenhar R$3,5 milhões para dez municípios de São Paulo, enquanto o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) garantiu R$1,7 milhão para três cidades, entre as quais Osasco, sua base eleitoral, beneficiada com uma emenda de R$1,1 milhão.