Título: Estado concentra verbas em dois municípios
Autor: Vasconcellos, Fábio ; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 29/06/2008, O país, p. 9

Mais da metade dos recursos em convênios com prefeituras vai para Caxias e Saquarema, aliadas de Cabral

Fábio Vasconcellos e Maiá Menezes

A torneira de recursos do governo do estado jorrou com maior intensidade em dois municípios administrados pelo PMDB, partido do governador Sérgio Cabral. Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Saquarema, na Região dos Lagos, foram contemplados com convênios que correspondem a mais da metade do valor destinado a 91 municípios do estado. Caxias vai receber um total de R$177 milhões; e Saquarema, de R$53 milhões. Cidades como São Gonçalo e Nova Iguaçu, por sua vez, são lanterninhas no ranking dos beneficiados, com menos de R$1 milhão em recursos.

Os convênios foram assinados entre outubro de 2007 e este mês e alguns já começaram a render recursos para os municípios. Do total de R$416 milhões que serão repassados às prefeituras, 75% (R$312 milhões) destinam-se a obras de pavimentação, urbanização e drenagem, com recursos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

Prioritárias para o governo, Caxias e Saquarema são também importantes para a manutenção do poder do PMDB no estado. Em Caxias, o partido concorre com uma das principais forças políticas da Baixada, o ex-prefeito José Camilo Zito dos Santos (PSDB), que ensaia a volta ao comando da cidade. O candidato de Cabral é o prefeito Washington Reis, que reconhece que a boa relação com o governador o ajuda a encontrar o caminho das verbas. Mas sustenta: é preciso empenho e disciplina para atrair os recursos.

- Sem sombra de dúvida, ser amigo ajuda. Mas, se eu fosse preguiçoso, poderia ser irmão do governador, que a verba não viria - disse.

Convênio para asfaltar 144 ruas

Em Saquarema, onde a vice-prefeita Franciene Melo é candidata pelo PMDB, já começou o investimento de parte dos R$53 milhões de um convênio para o asfaltamento de 144 ruas. Franciene é mulher do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Melo. O prefeito da cidade, Antonio Peres Alves, nega que as obras tragam benefício eleitoral para a candidata do partido a prefeita, mas reconhece que o fato de o líder do governo ser da cidade ajuda a atrair recursos:

- O deputado ajuda, ele tem um prestígio muito grande com o governador, o que facilita o trâmite dos convênios. Existem prefeitos que eu conheço que, por estarem brigados com o executivo estadual, não conseguem verba.

As obras em Saquarema começaram há 15 dias. Serão contemplados os bairros Barra Nova, Gravatá e o distrito de Bacaxá. O prefeito afirma que o valor do convênio será repassado em um prazo de três anos. Ainda em 2008, ele espera conseguir R$12 milhões para concluir a primeira etapa do projeto.

As verbas em Duque de Caxias serão aplicadas em asfaltamento de ruas e na conclusão do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo. Washington Reis diz que, depois de dez anos como deputado estadual, aprendeu a conhecer o funcionamento da máquina administrativa. Por isso, apresentou projetos tanto para o governo federal, atrás de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quanto para o governo estadual. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu R$400 milhões em recursos do PAC para o município. O PT é um dos 15 partidos que compõem a frente de apoio a Washington Reis em Caxias.

- Prefeitos que não conseguem verbas reclamam. Mas o segredo é não reclamar. É trabalhar. Se não fizer projeto, não adianta - disse o prefeito.

Os dados do Sistema de Informação Gerencial (SIG), do governo do estado, detalham os tipos de convênios firmados pelo estado com ONGs, entidades e prefeitura. O volume total é de R$990 milhões. Do total de 616 convênios, 588 foram com municípios para projetos em várias áreas.

Os menos privilegiados preferem a cautela. Prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, contemplada com convênios de R$436 mil, valor quatrocentas vezes menor do que o da vizinha Duque de Caixas, Lindberg Farias (PT) não quis comentar os dados sobre a distribuição de verbas. Nas eleições de outubro, o adversário do petista, que concorre à reeleição, é o deputado federal Nelson Bornier (PMDB), aliado de Cabral.

A prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), um dos maiores colégios eleitorais do estado, mesmo com R$556 mil em convênios, afirma que o governo do estado tem sido "parceiro" da prefeitura. Segundo ela "já está praticamente pronto" o acordo que levará o estado a investir R$140 milhões em obras de saneamento na região.

Verbas também para Niterói

Administrada pelo PT, a prefeitura de Niterói é a terceira com maior volume de recursos em convênios. Dos R$10 milhões previstos, R$9,4 milhões são para pavimentação e urbanização de 2.117 quilômetros de ruas. O candidato petista é o deputado estadual Rodrigo Neves. Na última sexta-feira, o peemedebista Pedro Lentino foi escolhido para vice.

Para Belford Roxo, comandada por Maria Lúcia (PMDB), o governo destina R$8,3 milhões. Búzios e Mangaratiba, também administradas pelo PMDB, receberão R$6,8 milhões e R$5,9 milhões.

O ano eleitoral acelerou também a intensidade nas liberações das verbas de programas para obras no interior. A lei determina que a reserva de recursos para projetos seja feita até o dia 3 de julho. Com isso, até o final deste mês, 90% dos recursos para "apoio aos municípios", "execuções de projetos especiais" e "infra-estrutura e saneamento" terão sido empenhados (reservados para gastar).