Título: Pesca deve movimentar R$5,2 bi nos próximos anos, com profissionalização
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 29/06/2008, Economia, p. 30

Proposta é modernizar frota do país, por meio da compra de embarcações

Mônica Tavares

BRASÍLIA. O programa de incentivo à pesca do governo federal também será voltado à pesca empresarial. A movimentação financeira do setor deverá aumentar em R$2 bilhões, passando de R$3,2 bilhões para R$5,2 bilhões nos próximos cinco anos, já que a pesca marítima exige investimentos maiores, com barcos profissionais. Atualmente, apenas um quinto da faixa costeira de 200 milhas é explorado pelos pescadores, que, em geral, utilizam embarcações pequenas.

Existe uma linha de financiamento para a compra de barcos, chamada Pró-frota, que dispõe de R$1,2 bilhão para os próximos quatro anos. O coordenador-geral de Pesca Industrial da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Fabiano Duarte, disse que a gestão do Estado no setor nos últimos 30 anos falhou. Ele diz que houve um aumento no número de embarcações, mas a produção ficou estável. As principais espécies são atum e afins.

- O setor produtivo brasileiro ainda é incipiente. O atum é bem visto no mercado mundial - disse Duarte.

Consumo mundial será de 100 milhões de toneladas em 2030

O governo está propondo a modernização e o investimento em novas embarcações. Há hoje no país 4.006 embarcações entre 10 metros e 15 metros; 843 entre 15 e 20 metros; 966 entre 20 e 25 metros; e 141 acima de 25 metros. Mas as estatísticas do setor não são totalmente confiáveis. Existe ainda o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações, semelhante ao utilizado para caminhões, que acompanha unidades com mais de 15 metros de comprimento.

Uma proposta é acompanhar a bordo o trabalho dos barcos. O objetivo é que a produção possa atender mercados bastante exigentes, como o Japão e a União Européia.

Não é possível elevar a produção de algumas espécies no país, como sardinha, camarão e lagosta. Segundo Duarte, devido a um longo histórico de falta de controle, os limites de sustentabilidade foram ultrapassados. Para as outras espécies, o governo pretende adotar medidas de maior controle.

Para fomentar a pesca sem afetar o meio ambiente e sem correr risco de extinção de algumas espécies, a Seap trabalha em diversas frentes, explicou o engenheiro de Pesca, Pedro Cavalcanti dos Reis. O órgão recorre a modelos matemáticos.

- O atum do Atlântico Sul pode ser capturado e não tem risco de extinção - afirmou o engenheiro.

A gestão dos recursos é realizada por meio da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês), de cuja convenção o Brasil é signatário. Esta estipula quotas de captura. Atualmente, só há quota na costa brasileira para o peixe espadarte, de 4.720 toneladas.

A regularização da atividade já começa a atrair investidores, afirmou o ministro da Pesca, Altemir Gregolin. Segundo ele, se o empresário tem segurança, vai investir na costa brasileira. Gregolin explicou que um único projeto prevê investimento de R$50 milhões até 2012, em São Paulo e na Bahia, com meta de produção de 100 mil toneladas/ano de pescado. O ministro lembrou o caso do Chile, que em 1991 exportava 34 mil toneladas de salmão por ano. Atualmente, são 470 mil toneladas, o equivalente a US$1,3 bilhão.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) estima que o mundo necessitará, em 2030, de 100 milhões de toneladas/ano de pescado e que o Brasil deverá contribuir com 20 milhões de toneladas. O consumo mundial subirá de 16,5 quilos por habitante/ano para 22,5 quilos por habitante/ano.

- Temos condições de transformar o setor em estratégico para o país - disse Gregolin.