Título: Caso Varig: Infraero sofreu pressão da Casa Civil
Autor: Doca, Geralda ; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 29/06/2008, Economia, p. 33

Gravações mostram que brigadeiro J.Carlos confessa que votaria dentro da orientação recebida mas temia calote

Geralda Doca e Leila Suwwan

BRASÍLIA. Vencido o primeiro obstáculo do processo de "salvamento da Varig" em junho de 2006 com a aprovação na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Casa Civil da Presidência da República partiu para uma segunda rodada de pressões, desta vez acima do maior credor público da empresa aérea, a Infraero. Mesmo com a confessa desconfiança de ilegalidade no processo - hoje sabe-se que ocorreu fraude no aval concedido para a venda da VarigLog para a Volo -, o brigadeiro José Carlos Pereira disse que votaria "conforme orientação da Casa Civil", mas tinha sérias dúvidas se esse caminho não significaria um calote de cerca de R$740 milhões. O voto aconteceria na assembléia de credores da Varig no mês seguinte, e pavimentaria o caminho para o leilão da Varig, que foi comprada pela ex-subsidiária VarigLog.

Esse jogo de pressões fica evidente na gravação do dia 26 de junho de 2006, feita durante uma reunião de diretoria da Anac pela então diretora Denise Abreu. O encontro aconteceu dois dias após a tumultuada tarde de trabalho que levou a Anac a aprovar a operação com a Volo, que repassou o controle indireto da VarigLog a sócios estrangeiros, o que não é permitido pela lei brasileira.

J.Carlos: "Consigo recuperar parte dos meus créditos?"

Durante uma reunião da diretoria da agência, o brigadeiro J.Carlos telefona para a então diretora Denise Abreu, em busca de esclarecimentos sobre o caso. Ele já havia declarado que considerava o negócio "impatriótico". Porém, afirma que seguirá a instrução da Casa Civil.

A Infraero, hoje, sequer informa o valor da dívida, ainda pendente. A velha Varig deve R$7 bilhões a seus credores - somente teria pago cerca de R$30 milhões para o fundo de pensão Aerus.

"Nós vamos votar de acordo com a orientação da Casa Civil e agora acho que é pra frente, né Denise? Será que eu consigo recuperar parte dos meus créditos?", pergunta J.Carlos, no trecho em que sua fala é colocada em viva-voz durante a reunião.

Ele buscava esclarecimento ou até apoio na sua resistência e desconfiança sobre a legalidade da operação. A VarigLog já havia demonstrado interesse em comprar a Varig, mas as propostas que já tinham sido apresentadas desagradavam e foram rejeitadas pelos credores.

Procurada para esclarecimentos, a Casa Civil afirmou que não iria se manifestar. A ministra Dilma Rousseff já admitiu ter se encontrado no Planalto com Roberto Teixeira, compadre de Lula e advogado da Variglog e seus sócios estrangeiros.

J.Carlos confirma a intervenção da ministra Dilma Rousseff e diz sempre ter sentindo um "cheiro podre" no ar com relação às operações.

No meio da reunião de 26 de junho, começaria a entrar em pauta o cancelamento de rotas da Varig, já que a empresa não conseguiu cumprir o prazo de 30 dias para retomada da realização dos vôos. A discussão é sumariamente encerrada pelo então presidente da Anac Milton Zuanazzi, que também expressa irritação com a conversa paralela de Denise com J.Carlos. Ele acaba com o telefone em mãos, momento em que diz poder garantir que a devida análise da composição do capital foi realizada e que 80% estariam em mãos brasileiras, conforme o Código Brasileiro de Aeronáutica.

"Vieram me entrevistar hoje e tal e eu disse "olha eu não posso falar de algo que eu não falei com você ainda, de gaveta, mas o que eu posso dizer é que nossos pareceres foram aprofundados, feitos com rigor técnico e nós garantimos que 80% daquele capital é nacional, exigimos contrato de mútuo, exigimos se o dinheiro tinha entrado oficialmente pelo Banco Central. Tudo, eles tiveram que mostrar"", diz Zuanazzi, na gravação.

Contrato de gaveta veio a público recentemente

Na época, existiam suspeitas e denúncias de que o sócio estrangeiro da Volo do Brasil, o fundo americano Matlin Patterson, tinha um contrato de gaveta com os três sócios brasileiros e, portanto, o real controle da empresa, que em breve compraria a VarigLog e em seguida a própria Varig. O GLOBO revelou o contrato de gaveta em 10 de junho. A briga entre os sócios na Justiça de São Paulo trouxe à tona esses documentos e levou o juiz a afastar os brasileiros, num gesto de reconhecimento de que seriam "laranjas".

Procurado, Zuanazzi disse que sua conversa com J.Carlos era um diálogo "entre colegas da aviação".

- Ele não tinha razão de ter desconfiança. A Anac fez todas as exigências que estão na lei brasileira. É uma polêmica insana, em cima de uma briga política. Juridicamente, o ato foi perfeito. Estou absolutamente tranqüilo - diz Zuanazzi.

Ele lembra que a Volo fez uma declaração, hoje sabidamente falsa, de que não existiam contratos paralelos, e joga análise jurídica para a atual diretoria da Anac:

- Quem deve analisar se aquilo foi burlado ou não é a nova diretoria.

E, sobre a atuação da Anac e da Casa Civil sobre a Infraero, afirma que o dirigente da estatal deveria assumir a responsabilidade por seus próprios atos:

- A responsabilidade de participar das assembléias é da Infraero. Agora é muito fácil jogar a responsabilidade para o outro. Nunca ele (J.Carlos) me pediu respaldo.