Título: Obras do PAC investigadas pela PF paradas
Autor: Pereira, Merval
Fonte: O Globo, 01/07/2008, O País, p. 4

Em Belford Roxo, programa não saiu do papel; em Angra, licitação suspensa.

Obras paradas e processo de licitação interrompido. Esse é o retrato de duas das três cidades do Estado do Rio citadas na Operação João de Barro, da Polícia Federal, que investiga supostas fraudes em projetos com o governo federal, parte delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, por exemplo, as investigações se concentram num convênio para a construção de redes de esgotamento sanitário e uma estação de tratamento de esgoto.

A operação foi realizada há 11 dias. Além do Rio, a PF cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. A quadrilha desviava recursos repassados pela União em convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas chamadas transferências voluntárias.

Vereador do PT reclama da falta de transparência

Para Belford Roxo, já foi liberado até agora R$1,4 milhão de R$1,7 milhão previsto no convênio iniciado em 21 de setembro do ano passado. O dinheiro, que faz parte do PAC, seria para realizar melhorias no bairro São Leopoldo. De acordo com os moradores, a prefeitura iniciou as obras, mas os serviços foram paralisados há pelo menos um mês. As ruas continuam com lama e o esgoto corre a céu aberto.

- Quando chove, fica tudo alagado. Começaram a fazer, mas pararam. Alguns políticos estiveram aqui e prometeram prioridade - contou o morador Jorge Cavalcanti Simão, da Rua Incas.

O único vereador de oposição à prefeita Maria Lúcia (PMDB), Jorge Soares Braga, o Jacoginho (PT), reclamou da falta de transparência:

- Lamentavelmente, as obras foram paralisadas. Isso significa que os esforços que o presidente Lula vem fazendo para melhorar a qualidade de vida dos moradores estão sob o risco da falta de compromisso da atual gestão. Não há prestação de contas.

O procurador do município, Lorival Almeida, confirmou que a PF apreendeu contratos relativos às obras de São Leopoldo. No entanto, ele alega que a verba está retida na Caixa Econômica Federal:

- Há um canteiro de obras no local, mas elas não começaram. Os valores foram liberados para a Caixa, e a prefeitura não recebeu.

A Caixa informou que o dinheiro não foi repassado. O projeto em São Leopoldo, no entanto, prevê contrapartida da prefeitura de R$969,2 mil.

Em Angra, revitalização da orla teria início este mês

Em Angra dos Reis, no Sul Fluminense, as investigações se concentram em pelo menos três convênios. Um deles de revitalização da orla, cujo processo de licitação foi paralisado devido às investigações da Operação João de Barro. O investimento é de R$2,4 milhões, do Ministério do Turismo. O início da vigência do contrato foi em 28 de dezembro de 2006. Na época, o então ministro Walfrido dos Mares Guia esteve na cidade e assinou a parceria com o prefeito Fernando Jordão (PMDB).

- A revitalização ocorreria agora em julho. Só que tivemos que parar todo o processo de licitação por causa desse problema - disse a procuradora do município, Maria de Fátima Araújo Dias.

Os outros dois convênios foram firmados entre a prefeitura de Angra dos Reis e o Ministério das Cidades, somando cerca de R$700 mil. Os recursos, que ainda não foram liberados, serão voltados para abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem em comunidades carentes.

Já em Cabo Frio, na Região dos Lagos, as suspeitas da PF giram em torno de obras que têm a participação do BNDES. Mas tanto a prefeitura quanto o banco, por meio de suas assessorias de imprensa, negaram que hajam contratos firmados no município.