Título: Comissão de Ética poupa Dilma
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 01/07/2008, O País, p. 8

Integrantes aceitaram defesa de ministra sobre vazamento de dossiê contra FH.

BRASÍLIA. Depois de quatro horas de reunião, ontem, a Comissão de Ética Pública poupou a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A Comissão analisou duas questões referentes à conduta da ministra no episódio do dossiê com os gastos da família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas não aplicou sanção alguma, isentando-a de responsabilidade.

Os quatro conselheiros analisaram uma representação do Senado que questionava uma suposta omissão de Dilma na apuração da autoria do dossiê e uma frase atribuída a ela, na qual a ministra teria dito que preferia ficar no Palácio do Planalto a prestar esclarecimentos à CPI do Cartão Corporativo. Em ambos os casos, os conselheiros concluíram que não havia elementos suficientes que atestassem a omissão de Dilma ou a autoria da frase.

O presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, leu a nota da resolução do colegiado, que reproduz parte da defesa apresentada pela ministra para justificar a organização dos dados com os gastos do ex-casal presidencial, que ela chamou de banco de dados.

De acordo com o documento, os conselheiros entenderam que a ministra já havia confirmado, antes da representação dos senadores, a "confecção de um banco de dados contendo maiores informações que as abstraídas e publicadas e, mais, que havia tomado as devidas providências para apuração dos fatos, inclusive no tocante à instituição de uma sindicância interna, bem como encaminhamento para a Polícia Federal para devida apuração dos fatos".

Sobre a suposta frase de Dilma, os membros da comissão entenderam que a acusação se tratava "unicamente de matéria jornalística, cuja redação não permite verificar o contexto no qual foi pronunciada a frase atribuída à ministra". De maneira genérica, os conselheiros recomendaram às autoridades cautela nas declarações públicas, sobretudo no uso de expressões "que podem ser interpretadas como lesivas à harmonia entre os poderes da República".

Caso da Varig será analisado em outra reunião

Os integrantes da Comissão de Ética também iriam analisar as denúncias da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que acusou Dilma de pressionar o órgão na venda da Varig. A comissão, no entanto, não chegou a discutir o caso, designando como relator do processo o padre José Ernanne Pinheiro. Ele disse que, neste momento, irá apenas ler as reportagens a respeito das declarações de Denise e somente na próxima reunião, em 4 de agosto, vai decidir, com os demais integrantes, se pede informações à ministra ou ao governo.