Título: TCE: Rio tem 553 maus gestores
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 03/07/2008, O País, p. 3

Lista inclui 81 prefeitos e ex-prefeitos, entre outros administradores, já condenados.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recebeu ontem uma relação com nomes de 553 gestores públicos com a ficha suja, entre os quais 81 prefeitos e ex-prefeitos fluminenses e 97 presidentes e ex-presidentes de câmaras municipais no estado. Elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em cumprimento da Lei Federal 9.504, a lista de inelegibilidade considerou os políticos condenados em processos administrativos já transitados em julgado no órgão. Com base nela, juízes responsáveis pelo registro eleitoral poderão negar a inscrição de candidatos cujos nomes estiverem na relação.

Com 63 páginas, a lista foi enviada ao procurador-geral eleitoral, Rogério Nascimento, e aos responsáveis, no Ministério Público estadual, pela coordenação dos promotores que atuam nas zonas eleitorais. Além de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, constam nomes de tesoureiros, ordenadores de despesas públicas, diretores de escolas e hospitais, fiscais de obras, secretários estaduais e municipais e até sócios de empreiteiras.

Os processos do TCE, alguns iniciados nos anos 90, se sustentam basicamente em inspeções e na análise de prestação de contas dos gestores públicos. A lista não inclui os gestores da capital, cuja fiscalização é feita pelo Tribunal de Contas do Município. No caso dos presidentes de câmaras, a maior categoria de políticos da lista, os auditores constataram irregularidades em licitações, contratação de pessoal, pagamento de proventos e benefícios de vereadores, entre outros problemas.

O relatório abrange processos iniciados entre 5 de outubro de 2003 a 30 de junho deste ano. A relação tem gestores que já deixaram a administração pública. Caberá aos juízes do registro eleitoral, após receberem as nominatas dos partidos (com os candidatos a prefeito e a vereador) decidirem, com base na lista, o destino das candidaturas dos políticos com ficha suja. Embora os casos já tenham transitado em julgando no campo administrativo, são passíveis de recursos judiciais.

Entre os 81 prefeitos e ex-prefeitos da lista destacam-se os de Nova Friburgo, Paulo Cezar de Azevedo; de Nilópolis, José Carlos Soares da Cunha; de São Gonçalo, Henry Charles; de Belford Roxo, Maria Lúcia dos Santos; e de Arraial do Cabo, Renato Vianna de Souza.

Paulo Cezar tem 18 condenações, em processos instaurados entre 2004 e 2007, mas referentes a gestões anteriores a esse período. José Carlos e Henry Charles foram condenados em 15 processos, instaurados entre 2004 e 2008. Maria Lúcia e Renato Souza têm nove condenações, em processos do mesmo período. Paulo Cezar afirmou que durante seus dois mandatos (1988 a 1992 e 1996 a 2000) teve suas contas aprovadas pela Câmara e nunca enfrentou processos judiciais.

- Estamos recorrendo de tudo. Não quero aparecer como um corrupto em nenhum lugar. O problema é que alguns conselheiros do TCE são meus inimigos políticos e querem me atingir- disse Paulo Cezar, que não concorrerá nestas eleições.

COLABOROU: Soraya Aggege