Título: Governo estuda zerar a taxa de embarque de vôos na América do Sul
Autor: Jungblut, Cristiane; Ribeiro, Erica
Fonte: O Globo, 03/07/2008, Economia, p. 30

Jobim também anuncia medidas para revitalizar aviação regional no país.

BRASÍLIA e RIO. O governo adotará medidas para revitalizar a aviação regional no Brasil e estimular vôos para a América do Sul. A idéia é reduzir ou até zerar o valor da taxa de embarque internacional, hoje em US$36 e embutida no preço pago pelo passageiro. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no caso da aviação regional, serão adotadas pelo menos três medidas para revitalizar os vôos entre as grandes e as médias e pequenas cidades.

As medidas seriam para criar uma cláusula de barreira, impedindo que empresas nacionais façam linhas já exploradas por companhias regionais; dar suplementação tarifária às companhias, o que significa ajudar financeiramente as companhias regionais quando a linha explorada não for viável economicamente; e pedir aos governadores a desoneração de impostos, principalmente a redução da cobrança do ICMS sobre o querosene de aviação.

Sobre a suplementação tarifária, Jobim disse o governo não decidiu se utilizará recursos do próprio orçamento ou se criará uma taxa para os passageiros. Todas as medidas serão discutidas numa reunião com as empresas regionais, no dia 16. Dia 14, haverá um encontro com as nacionais.

O advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não vai depor hoje na Comissão de Infra-estrutura do Senado. Teixeira enviou uma carta ao presidente da comissão, senador Marconi Perillo, informando que declinaria do convite. Ele esteve dia 19 de junho no Senado, mas a sessão foi cancelada porque o ex-sócio da VarigLog Marco Antonio Audi não compareceu, alegando ter de permanecer em São Paulo para uma audiência no Tribunal de Justiça. Audi estará hoje na comissão.

Oposição espera pouco do depoimento de Audi

Na apresentação de Audi, um dos três sócios brasileiros afastados da VarigLog pela Justiça, Teixeira terá destaque. Mas a oposição vê pouco espaço para ressuscitar politicamente a acusação de favorecimento da Casa Civil no processo, feita por Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A avaliação da oposição e do governo é que Audi terá muito pouco a acrescentar. Os partidos de oposição receberam indicações de que Audi não está disposto a atacar integrantes do Palácio do Planalto. Seu alvo é a briga com o fundo Matlin Patterson - hoje no comando da VarigLog e defendido por Teixeira.

- Não alimento uma grande expectativa. É preciso que (Audi) traga novos documentos. Se há documentos, que sejam mostrados - disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Ontem, terminou sem consenso a audiência entre advogados da VarigLog e da Flex (nome fantasia da antiga Varig, em recuperação judicial), no Tribunal de Justiça do Rio. A Flex cobra R$50 milhões da VarigLog pelo uso dos porões das aeronaves. A VarigLog chegou a reconhecer uma dívida de R$37 milhões em seus balanços, mas ofereceu ontem R$5 milhões para quitação do débito, em 24 vezes.

O advogado Cristiano Martins, do escritório Teixeira Martins, que representa a VarigLog - e é genro de Roberto Teixeira -, disse que o processo continua e tudo será decidido pela Justiça.