Título: Pressão por mordomias
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 20/05/2009, Política, p. 04

Ato da Mesa vai suspender obras, diminuir contratações e unificar as cotas de gastos. Mas auxílio-moradia e superverba continuam

A crise ética vivida pelo Legislativo despertou mais uma reação na Câmara. Para tentar chegar ao fim do ano com uma redução de R$ 290 milhões nos gastos, a Mesa Diretora deve publicar ainda hoje um ato que entre outras coisas suspende obras previstas para 2009 e congela vagas de cargos de confiança que venham a ser desocupados. A decisão, no entanto, deixou de lado pelo menos duas das benesses as quais os parlamentares têm direito: a quantia de R$ 60 mil para contratação nada transparente de assessores sem concurso e o pagamento de R$ 3 mil em auxílio-moradia aos deputados, inclusive os que possuem e ocupam imóveis próprios em Brasília. ¿Deixamos esses dois assuntos para a próxima legislatura. Vamos com calma. Uma coisa por vez para evitar uma rejeição forte às ideias¿, justifica o primeiro-secretario, Rafael Guerra (PSDB-MG).

A cautela da Mesa tem sentido. Não foram poucas as reclamações em torno das medidas anunciadas, principalmente em relação ao corte nas cotas de passagens aéreas. Diante da insatisfação, deputados intensificaram a pressão pela aprovação do aumento de salário. Ontem, minutos antes de o primeiro-secretário anunciar oficialmente as mudanças, um grupo de seis deputados conversava no plenário. Um deles, mais exaltado, tentava convencer os colegas a falar com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e explicar que o salário de R$ 16,5 mil ¿não dava para viver¿. ¿Se todos nós falarmos ao mesmo tempo, a coisa anda¿, conclamava. Mas o peemedebista está disposto a resistir às pressões e aprovar o reajuste apenas no ano que vem, com validade a partir de 2011. ¿Não vou colocar esse assunto na pauta agora. Não é o momento e preciso que as pessoas entendam isso. Vamos discutir futuramente¿, disse. Cotão Além da suspensão das obras de ampliação do Anexo IV e do adiamento do início da construção de um anexo, a Mesa decidiu cancelar o reajuste de 20% previsto para o auxílio-moradia, suspendeu as negociações para a compra do sinal internacional para a TV Câmara e vai tentar sensibilizar os parlamentares com direito a Cargos de Natureza Especial (CNEs) a não realizarem novas contratações. ¿É uma tentativa. Para que essa economia se torne real, precisamos da colaboração de todos os deputados. Vamos dar o exemplo e enxugar ao máximo as despesas previstas para este ano. Será um aperto necessário¿, comenta Rafael Guerra.

A Mesa Diretora também decidiu unificar parte das despesas referentes ao desempenho do mandato parlamentar em uma única cota. A partir de julho, gastos com passagens aéreas, telefones, correios, gasolina, alimentação, hospedagem, além dos custos para a manutenção dos escritórios políticos, farão parte de um cotão, em vez de continuarem divididas em diferentes tipos de verbas. O cotão irá variar entre R$ 23 mil e R$ 34 mil, a depender do estado de origem do parlamentar. O menor valor será destinado aos deputados do Distrito Federal, enquanto a maior irá para os integrantes da bancada de Roraima.

A unificação das verbas não representa nova economia aos cofres públicos, mas proíbe que o reembolso feito aos parlamentares aconteça antes da prestação de contas, como vinha ocorrendo. ¿Queremos aumentar a transparência e criar regras mais rígidas para os gastos desse dinheiro. Acho que essa mudança é um bom começo. Outras coisas discutiremos depois¿, resume o presidente Michel Temer.