Título: Empenhos podem chegar a R$3,5 bilhões
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 05/07/2008, O País, p. 4

Parlamentares do PMDB e do PT foram, até agora, os que mais receberam.

BRASÍLIA. Depois de uma queda-de-braço com a equipe econômica, a coordenação política do governo esperava totalizar ontem o empenho (compromisso de pagamento) de cerca de R$3 bilhões em emendas dos parlamentares ao Orçamento de 2008. Pela legislação eleitoral, termina hoje (na prática, à meia-noite de ontem) o prazo para a assinatura de convênios entre prefeituras e governo federal garantidos pelos recursos das emendas.

Se confirmado, o valor ficará próximo dos R$3,5 bilhões prometidos pela área política do governo a senadores e deputados. Levantamento da Subchefia de Assuntos Parlamentares do Planalto indicava que, até 3 de julho, os empenhos haviam alcançado R$2 bilhões. A cifra é próxima à registrada no Siafi, segundo levantamento do PSDB, que identificou o empenho de R$1,716 bilhão até quinta, incluindo R$1,04 bilhão de emendas com mais de um autor, e R$675 milhões em emendas puras.

A previsão orçamentária é de R$4,7 bilhões em emendas individuais para 2008. A estratégia foi concentrar a liberação de emendas individuais agora, e deixar para o final do ano as coletivas, que somam R$8 bilhões. Segundo dados do Siafi, o valor total de R$1,7 bilhão em empenhos se deu em 40 dias. No Planalto, a expectativa era que só as autorizações do dia de ontem pudessem alcançar R$1 bilhão.

- Enviamos aos ministérios um limite orçamentário de R$3,5 bilhões para o empenho de emendas. O que não for empenhado agora, ficará para depois da eleição. Toda execução de orçamento cria animosidade, mas a determinação é de empenhar o que foi acertado - disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio.

Nos últimos dias, houve disputa porque a equipe econômica queria usar parte das emendas para aumentar o superávit primário adicional de R$14,2 bilhões.

Pelos dados do Siafi, os parlamentares do PMDB foram os mais beneficiados, com o empenho de R$144,7 milhões em emendas individuais (54,5% do total autorizado). Já os petistas receberam R$88,7 milhões. O PP ficou com R$54,4 milhões, o PSB com R$49,3 milhões e o PR, R$39,2 milhões. A oposição também foi beneficiada: o DEM conseguiu R$75,2 milhões e o PSDB, R$59,6 milhões. Segundo o subsecretário de Assuntos Parlamentares da pasta de Relações Institucionais, Marcos Lima, as reclamações foram poucas:

- Nunca tivemos empenho de emendas tão elevado, mesmo em períodos eleitorais.