Título: STF: mais de 60 mil despachos em 2008
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 05/07/2008, O País, p. 13

Número representa processos julgados individualmente pelos ministros.

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Um levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revela que, no primeiro semestre deste ano, quem mais produziu decisões individuais na Corte foi a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. De fevereiro a junho, ela assinou 9.153 despachos, com a ajuda de assessores jurídicos. Em seguida vem Ricardo Lewandowski, com 8.920, e Eros Grau, com 7.917. Os números mostram a grande quantidade de processos que cada ministro tem a responsabilidade de julgar.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito aparece no fim da lista, com 3.854 despachos. Ao todo, os onze integrantes do tribunal produziram 66.268 decisões monocráticas (que não precisam ser julgadas em conjunto) no período de cinco meses. O volume representa a maior parte das decisões tomadas pelo STF. No mesmo período, o plenário da Corte julgou 2.405 ações em 39 sessões.

A Primeira Turma, composta por cinco ministros, reuniu-se 19 vezes e julgou 1.604 ações. A Segunda Turma, também com cinco ministros, se reuniu 18 vezes e produziu 3.076 decisões.

Entre as decisões individuais dos ministros, estão liminares em habeas corpus, encaminhamentos para o Ministério Público Federal e decisões finais em ações que não dependem de julgamento em plenário. Boa parte dos despachos é produzida por assessores, sob a supervisão dos ministros. Em média, cada ministro tem em seu gabinete cinco assessores jurídicos para auxiliá-lo na tentativa de diminuir o volume de processos.

Nenhum ministro foi encontrado para comentar a discrepância de produtividade entre eles. Segundo a assessoria de imprensa, a diferença pode ser explicada porque alguns despachos são reproduzidos em série em várias ações semelhantes. Daí a maior produção de alguns gabinetes em relação a outros. Há outro fator: três ministros do STF também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o ministro Marco Aurélio Mello foi presidente do TSE até maio, teria tido menos tempo do que os colegas para atuar no Supremo: assinou 4.391 despachos no primeiro semestre.

O desempenho de Ellen Gracie Northfleet e de Gilmar Mendes não pode ser comparado com o dos demais. Ambos estiveram na presidência da Corte nos últimos seis meses, foram poupados da relatoria de processos e participaram apenas dos julgamentos em plenário.

No início da semana, o STF divulgou um balanço do semestre, que revela a diminuição de 39% no número de ações recebidas na Corte, em comparação com o mesmo período no ano passado. Nos últimos seis meses, foram distribuídos aos ministros 39.061 ações. No primeiro semestre de 2007, foram 64.262.