Título: Exceção para o vinho de missa e bombons
Autor: Bottari, Elenilce; Alves, Maria Elisa
Fonte: O Globo, 05/07/2008, Rio, p. 14
BRASÍLIA. O governo decidiu flexibilizar as restrições da Lei Seca e permitirá, em alguns casos, que a fiscalização não seja tão rigorosa. O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou ontem que estão sendo estudadas alterações na legislação e citou como exemplo os casos de consumidores de bombons recheados com licor e de padres que bebem vinho durante a missa e que são flagrados em blitz policial.
Tarso Genro disse que é preciso evitar injustiças. Ele defendeu que o policial aja com sensatez e analise cada caso. O ministro adiantou que as mudanças serão feitas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas afirmou que não haverá revogação de artigos do Código de Trânsito. Tarso afirmou que o policial precisará levar em conta o que chamou de nexo de causalidade e citou o exemplo do padre:
- Um padre que bebeu um cálice de vinho e avisa ao policial que está vindo de uma missa, vai aparecer 0,1 (miligrama de álcool no ar expelido). A autoridade tem que levar em conta o nexo de causalidade, a atividade que a pessoa desenvolve.
O ministro lembrou que o projeto enviado pelo governo previa uma tolerância de até 3 decigramas por litro de sangue, mas o Congresso Nacional a reduziu a zero. Um decreto do governo permitiu tolerância até 2 decigramas.
Mas o ministro diz que a legislação já apresenta resultados:
- A lei não chega a ter a dureza que tem a de outros países, que pune até o carona que acompanha o motorista alcoolizado.
Em relação às críticas feitas por donos de bares, Tarso afirmou que o governo não vai ceder.