Título: Na Câmara, eles mandam
Autor: Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 18/05/2009, Política, p. 4

BANCADA FEMININA

Mulheres chegaram à direção de 63% das assembleias, mas ainda não conseguiram se eleger para dirigir a Casa que aprovou a lei de cotas

Emília (E), Ana (de preto) e Clara (de laranja) discutiram proposta para reservar vaga nas mesas diretoras Quase 63% das assembleias legislativas do país possuem pelo menos uma mulher como titular da Mesa Diretora da casa. Ao todo, 21 deputadas estaduais, em 17 estados, compõem o grupo responsável por administrar as assembleias. Na Câmara dos Deputados, o cenário é diferente: nunca uma parlamentar foi membro titular da Mesa. Hoje, dos 513 deputados, 45 são mulheres ¿ cerca de 8,7% do total. No Senado, onde duas mulheres assumem cargos na Mesa, o percentual é um pouco mais alto (12%). Diante do baixo quorum nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e das comissões permanentes das duas Casas, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso propõe uma reserva de vaga nesses espaços para as mulheres. O texto garante ¿a representação proporcional de cada sexo dos integrantes da respectiva Casa, assegurando, ao menos, uma vaga a cada sexo¿.

Em 1995, o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que reserva uma cota para a candidatura feminina. Mas elas ainda são minoria na política. ¿As bancadas são lideradas por homens, as direções partidárias são predominantemente masculinas, os presidentes de comissões permanentes são em grande parte ocupadas por homens¿, afirma a deputada federal Luíza Erundina (PSB ¿ SP), autora da proposta. Na Câmara dos Deputados, das 20 comissões permanentes, três são presididas por mulheres: Defesa do Consumidor, Educação e Cultura e Seguridade Social. No Senado, Rosalba Ciarlini (DEM¿RN) é a única a presidir uma comissão, a de Assuntos Sociais.

¿As mulheres tendem a assumir comissões de assuntos femininos e sequer pensam naquelas de maior visibilidade¿, afirma Clara Araújo, professora do departamento de Sociologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, por exemplo, possui apenas uma mulher entre os 60 deputados titulares do grupo.

A presidente da comissão especial criada para analisar a PEC, deputada Emília Fernandes (PT ¿ RS), foi exceção na outra casa do Congresso. Então senadora na década de 90, a petista foi a primeira mulher a assumir a presidência da Comissão de Infraestrutura no Senado. ¿Ofereceram (o cargo) porque achavam que eu não ia aceitar. É só olhar as fotos na parede para ver uma mulher perdida em inúmeras fotos de homens¿, afirma a deputada sobre as imagens afixadas nos plenários das comissões com os presidentes anteriores.

A diretora regional do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher (Unifem/ONU), Ana Falu, acredita que a mulher ainda é vista como intrusa na política. Ela afirma que a participação da mulher é tão recente que muitas vezes deixa de levantar temas de seu interesse para não perder o status conquistado. O debate, afirma a diretora, poderia gerar ¿confrontações dentro do partido, que não são bem vistas para a continuidade política. Muitas vezes as mulheres se calam por medo de perder o posicionamento dentro da legenda¿. De acordo com estatísticas do órgão, a participação de mulheres em parlamentos de todo o mundo chega a cerca de 20%.

Cargos de comando Entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, 17 possuem mulheres como titulares da Mesa Diretora. Nenhuma delas, no entanto, ocupa a presidência da Casa.

Estados com participação feminina na Mesa: Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá.