Título: Mudanças em pauta, de novo
Autor: Azedo, Luiz Carlos; Luiz, Carlos
Fonte: Correio Braziliense, 18/05/2009, Política, p. 5

A revisão das regras para as eleições volta a ser assunto no Congresso. Medidas sugeridas até agora ainda sofrem, porém, grandes resistências por parte dos parlamentares, especialmente do baixo clero

O imponderável tomou conta da proposta de reforma política em discussão no Congresso, segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). ¿Nunca houve tanta motivação para aprovação da reforma, mas não posso dizer ainda se o voto em lista fechada será aprovado ou não; digo apenas que a chance é grande¿, justifica a parlamentar. Fontana reconhece que o apoio majoritário dos líderes não tem a unanimidade das respectivas bancadas. Na verdade, a proposta apresentada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, rachou a base governista e também a oposição. Além disso, enfrenta grande desconfiança da opinião pública.

Grande articulador da proposta em discussão, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) costurou o apoio dos líderes de cinco partidos a duas propostas centrais, o voto em lista e o financiamento público de campanha. Ibsen foi designado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), negociador do tema com os demais partidos. PT, PMDB, DEM, PPS e PCdoB subscrevem o projeto de lei elaborado por Ibsen, que deverá ser discutido numa reunião de líderes convocada por Temer, na próxima quinta-feira. A intenção é tentar aprovar as duas medidas até outubro, para que estejam em vigor nas eleições de 2010.

Cresce, porém, a pressão para que a nova regra seja colocada em prática somente em 2014. Segundo alguns líderes, isso facilitaria a aprovação. Outra tese cujo objetivo também é azeitar a votação do projeto, a precedência dos atuais deputados na montagem das listas gerou grande reação na opinião pública e na base dos partidos. A lista será definida em convenção partidária. Constarão dela os cinco candidatos mais votados. Os deputados com mandato que disputarem a eleição precisam ser votados pelos convencionais, mas receberão do partido ¿indicação preferencial¿. Outro projeto de lei permite que o candidato mude de legenda, um mês antes da convenção partidária. Esse é o que mais tem chances de prosperar na agenda de debates no Congresso, pois flexibiliza o rigor da fidelidade partidária.

Candido Vaccarezza (SP), líder do PT, defende a aprovação do voto em lista e do financiamento público, mas também reconhece que a Câmara está dividida. ¿O resultado é imprevisível, mas é preciso votar. Avalio que é possível um acordo para a provar a mudança com regras de transição¿, sugere. Defensor ferrenho do voto em lista e do financiamento público, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), contesta os críticos e avalia que a lista fechada vai melhorar a qualidade dos candidatos. E acaba com o ¿faz de conta¿ na prestação de contas e na fiscalização pela Justiça Eleitoral. A ideia de Michel temer (PMDB-SP), é levar a proposta a voto, com ou sem acordo, o mais rápido possível.