Título: PF agora aperta Eike Batista
Autor: Rosa, Bruno; Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 12/07/2008, Economia, p. 21

Operação Toque de Midas investiga suposta irregularidade em mineração no Amapá

Bruno Rosa e Bernardo Mello Franco

APolícia Federal (PF) bateu ontem na casa de outro mega-empresário: Eike Batista, dono da holding EBX. A Operação Toque de Midas investiga supostas irregularidades do grupo em uma licitação de uma estrada de ferro no Amapá. Os principais alvos são a MMX e a Acará Empreendimentos, ambas da holding EBX. Os agentes chegaram por volta das 10h para vasculhar a residência de Eike, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio. Ficaram lá por mais de duas horas, levando "pouca coisa", segundo um dos policiais, e foram recebidos por empregados. Eike está fora do país há uma semana, em férias com a família, como faz sempre em julho.

Os policiais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em três estados: Amapá, Pará e Rio. Do total, três foram no Rio. Segundo o delegado Fábio Tamura, responsável pelas investigações em Macapá, teriam sido cometidos os crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e fraude a licitação pública. Há também uma investigação sobre desvio de ouro e sonegação fiscal.

A operação da PF derrubou as ações das empresas de Eike na Bolsa de Valores de São Paulo. Os papéis da MMX, de mineração, chegaram a cair 16%, e os da OGX, 22,7%. Eike se intitula o homem mais rico do Brasil.

Um dos policiais disse que "nada relevante foi encontrado na casa do empresário". No Rio, os mais de 20 policiais se dividiram ainda em outros dois endereços. Pela manhã, foram à casa do vice-presidente da MMX, Flávio Godinho, no Jardim Botânico. Na sede da EBX e da MMX, no Flamengo, os policiais ficaram mais de seis horas. Chegaram às 9h e saíram às 15h30m. Nove policiais levaram dois malotes com discos rígidos de computador (HDs) e documentos apreendidos.

Segundo o delegado, Godinho teria sido o principal responsável pela fraude na licitação da Estrada de Ferro do Amapá (EFA), em março de 2006, oferecendo vantagens a servidores da Secretaria de Planejamento do estado. A MMX disse que nenhum executivo comentaria a operação.

- As investigações apontam que o senhor Godinho atuou diretamente na moldagem do edital, ajustando as cláusulas da licitação para favorecer a EBX - disse Tamura, por telefone.

Segundo o delegado, Eike não foi alvo de escutas telefônicas, mas teria sido informado por Godinho da suposta fraude. A concorrência para a exploração da ferrovia durante 20 anos foi vencida pela Acará em março de 2006, por R$814 mil. O edital teria sido moldado de forma a eliminar outras seis concorrentes. Em troca, a MMX teria assinado contratos de prestação de serviço com empresas de servidores do governo do Amapá, diz a PF. Após vencer a licitação, a Acará cedeu a concessão à MMX, o que, segundo a PF, já pode caracterizar fraude à Lei de Licitações.

A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria de Planejamento do Pará, na Mina Amapá (da MMX) e na casa de um ex-procurador-geral do estado que teria participado do esquema.

A PF também investiga indícios de sonegação fiscal nos balanços da Mineração Pedra Branca do Amapá Ltda, que explora minas de ouro no interior do estado (como a Pedra Branca do Amapari) - e não declararia a quantidade real de ouro retirada. O delegado não sabe se as fraudes ocorreram antes ou depois de a MMX deixar o quadro societário da empresa, em 2006. Ele disse que os documentos apreendidos na casa de Eike só devem chegar amanhã em Macapá.

A Estrada de Ferro do Amapá tem 198 quilômetros e liga as cidades de Serra do Navio e Santana, onde há um porto para escoamento de minério. O site da EBX diz que a Mina Amapá tem potencial para produzir até 6,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Em nota, a MMX Amapá nega irregularidade e diz que não tem atividades de mineração de ouro no país.

Eike já explorou muito ouro. Era um dos principais acionistas da canadense TVX no fim dos anos 90. A empresa tinha a mina Pedra Branca do Amapari, a 300 quilômetros de Macapá. Em 2003, Eike vendeu suas ações e comprou a mina Pedra Branca por US$3 milhões. Sete meses depois, vendeu-a ao Wheaton River Mineral - comprada pela canadense Goldcorp em meados de 2005 - por US$160 milhões. Foi nessa época que o empresário encontrou ferro na região e decidiu investir pesadamente no minério. Comprou um novo direito para explorar a região e criou a MMX.

Tarso: sem relação com outras questões

A Goldcorp vendeu a Pedra Branca para a canadense Peak Gold em abril de 2007. Há um mês, a Peak Gold e outras duas mineradoras (Metallica Resources e New Gold) se fundiram, criando uma companhia de US$1,6 bilhão. Com isso, a New Gold passou a ser a principal acionista da Pedra Branca. A New Gold disse que está comprometida em seguir as leis.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse não ter informações sobre o que era procurado na casa de Eike:

- Não sei qual é a busca. Esta operação que ocorreu é do estado do Amapá. É uma ação dirigida pelo Ministério Público Federal daquela região. Não é uma ação da PF de busca e apreensão do senhor Eike. A Polícia Federal é a polícia judiciaria da União, e quando ela faz alguma operação desse tipo está a mando de um juiz, no caso concreto, esse juiz determinou a busca e apreensão de documentos que dizem respeito a um processo local, que nada tem a ver com outras questões (Daniel Dantas).