Título: Pressão pode fazer Senado desistir de novos cargos
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 12/07/2008, O País, p. 5

Garibaldi recebe apelos de senadores e decide suspender medida que aprovou 97 novos postos sem concurso

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O Senado poderá desistir de criar 97 novos cargos de confiança, com salário bruto de R$9.979,24. A medida, que entraria em vigor 1º de agosto, está suspensa. O presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), que já havia se manifestado contra, disse ontem que submeterá a decisão ao plenário da Casa e que, enquanto ela não for aprovada pela maioria, não terá validade. Garibaldi afirmou que o regimento interno do Senado, além da própria Constituição, determina que, nesses casos, seja feito um projeto de resolução para ser votado no plenário - providências já ignorada outras vezes em decisões adminsitrativas.

De Natal (RN), ontem, Garibaldi tomou a decisão depois de conversar com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por telefone, e de receber ofício do petista lembrando que o artigo 98 do Regimento determina que "à Comissão Diretora compete propor ao Senado projeto de resolução dispondo sobre criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções de seus serviço".

- Essa decisão não entrará em vigor enquanto não passar pelo plenário. Eu, sozinho, não posso encaminhar o projeto, mas a Mesa tem esse dever - disse. - Vou tentar fazer uma reunião da Mesa semana que vem. Se não der, deixo para agosto. De qualquer forma, não vai entrar em vigor.

Ele acredita que, devido à repercussão negativa, haja recuo.

- O Senado tem de estar sintonizado com a opinião pública.

Suplicy encaminhou à Presidência ofício questionando a necessidade de o assunto ser discutido em plenário. Agora vai transformar o ofício num requerimento de votação:

- Um assunto dessa natureza deveria ter sido discutido com todos os senadores - disse Suplicy, que reconhece problemas para preencher cargos nos gabinetes.

Ele próprio não consegue um servidor concursado com disponibilidade para trabalhar muito além das seis ou oito horas contratuais. Para Suplicy, , o ideal é esperar o concurso público marcado para o segundo semestre, para o preenchimento de 150 vagas. Segundo ele, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, informou que o número de servidores concursados caiu de 3 mil para 2 mil nos últimos anos.

Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente, disse não ver motivos para reação, já que os líderes assinaram a medida. Já Cristovam Buarque (PDT-DF) conversou com Garibaldi:

- Precisamos evitar fechar o semestre com essa medida, que quebra um pouquinho da credibilidade que a gente vinha recuperando.