Título: Comissão da ONU nega recurso de Cacciola
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Fonte: O Globo, 12/07/2008, Economia, p. 28
Advogado afirma que ex-banqueiro pode ser extraditado de Mônaco para o Brasil na semana que vem
PARIS. A Comissão contra a Tortura da ONU rejeitou ontem o recurso apresentado pela defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para tentar suspender sua extradição de Mônaco para o Brasil. O advogado monegasco de Cacciola, Frank Michel, reconheceu que, com a negativa do comitê da ONU, Cacciola poderá ser extraditado para o Brasil na próxima semana, informou a BBC Brasil em seu site.
- A possibilidade de que o senhor Cacciola possa ser extraditado já na próxima semana é grande. A data exata agora depende da Interpol - admitiu Michel à BBC Brasil.
Na sexta-feira da semana passada, o príncipe Albert de Mônaco autorizou a extradição de Cacciola para o Brasil, confirmando o parecer favorável da Justiça monegasca.
Nos últimos meses, a defesa do ex-banqueiro vem tentando, sem sucesso, reverter as diversas decisões favoráveis à extradição.
No mês de junho, a instância máxima da Justiça de Mônaco, o Tribunal de Revisão, e também a Corte Européia de Direitos Humanos rejeitaram os recursos da defesa do ex-banqueiro.
Segundo Michel, a Comissão contra a Tortura da ONU, com sede em Genebra, não aceitou o pedido para suspender imediatamente a extradição autorizada pelo príncipe Albert, mas decidiu julgar o mérito do recurso da defesa.
Na prática, porém, como afirma o próprio advogado, isso não impedirá a extradição de Cacciola, já que a comissão pode levar dois anos para anunciar sua decisão.
Defesa alegara que Cacciola poderia sofrer maus -tratos
Se o resultado for favorável à defesa, ele poderia apenas ter algum efeito sobre a situação jurídica do ex-banqueiro no Brasil, disse Michel.
A defesa havia baseado o recurso junto à comissão na alegação de que Cacciola poderia sofrer tratamento degradante na prisão no Brasil.
Michel disse que o ex-banqueiro irá decidir até o início da semana que vem se ainda tenta uma última cartada: um novo recurso, desta vez no Tribunal Supremo de Mônaco, que julga questões administrativas, como uma decisão do príncipe, e também constitucionais.
Mas nesse caso o procedimento jurídico para obter a suspensão da decisão do príncipe é mais complicado e não há nenhuma garantia de que uma liminar possa ser concedida, como reconhece o próprio advogado.
As autoridades judiciais de Mônaco aguardavam a decisão da comissão para dar início aos trâmites administrativos para a extradição de Cacciola, e agora devem acelerar o processo.
O Ministério da Justiça do Brasil já enviou um representante à França, por onde o ex-banqueiro deve transitar para retornar ao Brasil, para pedir as autorizações necessárias para a transferência de Cacciola.