Título: Artimanha para driblar IR
Autor: Melo, Liana
Fonte: O Globo, 11/07/2008, Economia, p. 26

Brasileiros aplicam via fundos estrangeiros

Os fundos do tipo offshore, que teriam sido usados pelos executivos do Opportunity para cometer crimes financeiros, são destinados a investidores estrangeiros, que podem aplicar em ações no Brasil, com anonimato e isenção do pagamento do Imposto de Renda (IR). A condição é que seu domicílio fiscal não seja o Brasil.

Mas muitos fundos offshore são usados por investidores que vivem no país para driblar a Receita Federal e não ter que comprovar a origem do dinheiro. Esses investidores abrem empresas (no exterior), em paraísos fiscais, onde a tributação é baixa para transações financeiras, e as usam para aplicar os recursos no Brasil via fundos offshore. Dessa forma, o cotista do fundo passa a ser uma empresa estrangeira, e não o investidor brasileiro por trás dela.

Segundo especialistas, há muito dinheiro de brasileiro em fundos offshore, o difícil é comprovar. Para evitar problemas, bancos nacionais com fundos offshore delegam a captação a instituições estrangeiras, e fazem apenas a gestão no Brasil. As regras atuais para investimentos estrangeiros são as mesmas desde 1991, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) criou o anexo IV para regulamentar as aplicações de não-residentes. Essas regras foram unificadas na Resolução 2.689 de 2000, do CMN. (Juliana Rangel)