Título: Rotina de medo e manipulações
Autor: Casado, José
Fonte: O Globo, 13/07/2008, O País, p. 3

Ninguém sabe destino dos estoques de grampos feitos nos últimos anos.

Gilmar Mendes era o nome que apareceu em um dos grampos telefônicos da Polícia Federal durante investigações sobre desvio de verbas do Orçamento da União, meses atrás. Nunca se identificou quem espalhou a notícia de que se tratava do ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Era um homônimo, descobriu-se depois. Na sexta-feira o presidente do STF estava, outra vez, no noticiário no papel de "alvo" de filmagens e interceptações clandestinas. Mandou fazer uma inspeção no seu gabinete, em Brasília. Nada foi encontrado.

Grampos e manipulações se tornaram fatos cotidianos. Em uma investigação de 2002, apareceu o sobrenome "Simões" numa suspeita conversa telefônica. Os telefones de Luiz Carlos Simões, inspetor da Polícia Rodoviária Federal por 32 anos, passaram a ser gravados. Atribuíram-lhe uma confissão de corrupção. Foi preso por 162 dias e, depois, condenado a 5 anos e 6 meses. Mais tarde, laudos periciais comprovaram que a voz não era dele, mas de um homônimo, também policial rodoviário. Já não era o único problema do inspetor rodoviário: durante a temporada na prisão, ele foi indiciado por estupro de uma filha - mesmo sem nunca ter tido uma filha, como demonstrou à CPI dos Grampos, em depoimento dias atrás.

No mensalão, Gushiken pediu à Oi varredura em seu gabinete

O plenário da CPI é um espelho do descontrole das interceptações de telefonia e de internet. Os parlamentares têm certeza de que já foram ou são "alvos". Marcelo Itagiba, presidente da comissão, delegado federal concursado e ex-secretário de Segurança do Rio, assistiu a um diretor do grupo Oi/Telemar relatar como a linha telefônica de sua casa foi vasculhada numa "varredura" que ele jamais solicitara. E viu, também, o executivo contar como a empresa enviou uma equipe a Brasília para "varrer" o gabinete do então ministro Luiz Gushiken, no Palácio do Planalto, em 2005, no meio das investigações parlamentares sobre o caso do mensalão.

- Olha, nós prestamos um serviço, em vários locais, inclusive Brasília, São Paulo e no Sul. Se alguém pede uma ajuda, uma autoridade qualquer, nós temos pessoal técnico especializado.

A CPI tem convicção sobre a banalização do grampo, diz Nelson Pellegrino, relator da comissão. Por lei, apenas juízes criminais podem autorizar interceptações, mas há relatos de casos de ordens emitidas por juízes cíveis, trabalhistas e até de varas especializadas em família, adolescentes e idosos. Nota-se, também, proliferação de equipamentos de escuta no Ministério Público (federal e estaduais) e em polícias sem papel judiciário.

Uma dúvida recorrente na CPI é o destino dos estoques federais e estaduais de interceptações telefônicas e de dados acumulados nos últimos cinco anos. Ninguém sabe o que aconteceu com esse material. (José Casado)

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