Título: Contra a pirotecnia e o ciclo de impunidade
Autor: Casemiro, Luciana
Fonte: O Globo, 13/07/2008, Economia, p. 33

Especialista em crime do colarinho branco diz que punições rompem idéia de que só pobre é preso, mas defende limite ético.

Após escarafunchar o suborno no país, o promotor de Justiça Roberto Livianu, autor de "Corrupção e direito penal, um diagnóstico da corrupção no Brasil", está convencido de que prisões como as de Daniel Dantas e de sócios do Opportunity são importantes para acabar com a sensação de que somente pobre vai para a cadeia. Ele elogiou a Operação Satiagraha, mas criticou a "espetacularização" das prisões, que transformou operadores do direito em showmen. Professor da USP e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Mato Grosso, Livianu, que preside o Movimento do Ministério Público Democrático, é taxativo: "Ocorreram situações de pirotecnia, como o uso de algemas".

Liana Melo

Os crimes de colarinho branco no Brasil geram efetivamente punições ou tudo acaba em pizza?

ROBERTO LIVIANU: A sociedade tem a sensação de que esses crimes ficam impunes, porque as pessoas acusadas são sempre muito bem defendidas. Os advogados dos envolvidos nas denúncias exigem os direitos garantidos por lei, como responder ao processo em liberdade. Enquanto isso, os mais humildes não conseguem fazer valer seus direitos na mesma intensidade, o que acaba gerando essa sensação de impunidade. Eu diria, sem medo de errar, que se olharmos para trás vamos constatar que, hoje, estamos conseguindo atingir pessoas detentoras de parcelas importantes do poder político e econômico.

A prisão do banqueiro Daniel Dantas, dos sócios e executivos do Opportunity, na última semana, foi realizada dentro do rigor da lei ou a Polícia Federal incorporou doses de pirotecnia à Operação Satiagraha?

LIVIANU: Hoje, tudo no mundo, e não só no Brasil, é espetacularizado. Sem dúvida ocorreram situações de pirotecnia, como o uso de algemas e a necessidade de exibir publicamente a imagem das pessoas envolvidas, com o objetivo de expô-las. A PF tem tido a coragem e adotado a atitude séria, profissional e responsável no sentido de aprofundar as investigações, doa a quem doer. Mas não se podem ultrapassar certos limites, para não corrermos o risco de as ações perderem sua legitimidade.

O senhor considera que, nessa operação, chegaram-se a ultrapassar certos limites?

LIVIANU: O policial e o membro do Ministério Público e do Judiciário não são artistas de televisão. Eles são operadores do direito. Eles devem falar com a mídia, porque quando a sociedade civil percebe que a Justiça está funcionando, sendo bem distribuída, e que a punição e as prisões estão acontecendo, as pessoas passam a acreditar na Justiça, a denunciar mais, o que acaba rompendo o ciclo vicioso da impunidade. Mas é importante respeitar um limite ético e não se transformar num artista de televisão, num showman.

O senhor acha que essa briga entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o juiz da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo faz parte desse show?

LIVIANU: Do ponto de vista formal e jurídico, a segunda prisão do banqueiro foi absolutamente regular. Mas tenho a convicção de que é extremamente importante, quando se pensa em controlar a corrupção, que, no Brasil, é um fenômeno grave e importante, que os grandes crimes sejam punidos. Quando chegamos ao topo da pirâmide, do ponto de vista simbólico e pedagógico, é extremamente importante que haja estas prisões. Não defendo a banalização da prisão em todos os casos e em todas as situações, mas acho que prisões dessa natureza são importante no sentido de combater à corrupção.

O senhor diria, então, que o STF ignorou o poder desse simbolismo?

LIVIANU: Tenho a impressão de que, muitas vezes, há um apego desmedido a pequenas questões formais, e a gente acaba perdendo uma efetividade na combate à corrupção. Isso me preocupa. É lógico que quando um indivíduo entra num ônibus, aponta a arma para alguém e ainda rouba, é um caso grave. Mas, quando se desviam milhões de reais, a danosidade social decorrente dessa atitude é infinitamente maior. Tenho às vezes a impressão de que o Judiciário ainda não absorveu totalmente a importância desse ato.

Mas o senhor concorda que colocar um banqueiro na prisão é uma atitude pouco comum no Brasil?

LIVIANU: Sem dúvida. A simbologia dessas prisões é extremamente importante, porque coloca em prática a isonomia, que é um princípio constitucional, que, no Brasil, é um pressuposto difícil de ser aplicado. Não é à toa que as pessoas têm a sensação de que apenas os pobres são atingidos pela Justiça. E, infelizmente, via de regra, isso é uma realidade criada por conta da desigualdade aguda em que nós vivemos e que acaba atingindo também o próprio direito de defesa. A desigualdade que vivemos no plano econômico e social também se reflete na Justiça. Corrupção é um crime antigo, só que a punição dos poderosos é um fenômeno recente no Brasil.

Os advogados do banqueiro Daniel Dantas denunciaram que não tiveram acesso aos autos e que não puderem conversar privadamente com o cliente na carceragem da PF. A reivindicação é justa?

LIVIANU: Na fase policial, o advogado não tem mesmo o acesso irrestrito aos autos, como ocorre na fase judicial do processo. A polícia precisa fazer seu trabalho investigatório, e o advogado não tem o direito ao contraditório durante o inquérito.

O que aconteceu no país para que fossem criadas condições para acelerar os processos envolvendo crimes de colarinho branco?

LIVIANU: Eu diria que a foi a Lei de Improbidade Administrativa. Por ironia do destino, ela foi editada durante o governo do ex-presidente Collor de Mello, e é hoje o principal instrumento de combate à corrupção. O curioso é que o ex-presidente foi afastado do poder por corrupção. Não é que a corrupção hoje esteja crescendo, mas, sim, que os crimes financeiro e fiscal estão sendo punidos.

A Justiça no Brasil é acusada de ser pouco célere. Essa característica é uniforme?

LIVIANU: A Justiça rápida demais pode ser Justiça indevida. A Justiça precisa de um tempo para amadurecer.