Título: Conduta de Carvalho vai ser investigada
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 15/07/2008, Economia, p. 24

Conselho analisará se chefe de gabinete agiu em favor de interesse privado.

BRASÍLIA. O chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, pode ter infringido as normas de conduta ética às quais está sujeito, ao usar seu cargo para obter informações sigilosas no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre uma possível investigação sobre Humberto Braz, a pedido do amigo petista Luiz Eduardo Greenhalgh. Ao confirmar sua interferência nesse sentido em nota ontem, a atuação de Carvalho poderia ser enquadrada como um apoio técnico a interesse privado.

As notícias veiculadas sobre a atuação de Carvalho, a partir dos grampos da Operação Satiagraha da PF, serão avaliadas na próxima reunião da Comissão de Ética Pública, em agosto, e podem acarretar um processo de apuração mais aprofundada.

Segundo a comissão de ética, a autoridade federal "em nenhuma hipótese pode dar apoio técnico a interesse privado em processo ou negócio em contraposição ao interesse do Poder Público". E, apesar de as atividades do GSI não estarem sob a responsabilidade do chefe-de-gabinete, as regras éticas proíbem o agente público de "prestar, formal ou informalmente, consultoria a pessoa física ou jurídica em projeto cuja análise seja de sua responsabilidade".

Isso porque pode ocorrer acesso a informações secretas ou que não estão disponíveis ao público - neste caso a identidade de um agente secreto e sua investigação- além de colocar em dúvida a integridade e o decoro de Carvalho.

O código de ética deixa claro que Carvalho teria a obrigação de explicar ao GSI o motivo específico e os interesses envolvidos em seu pedido - não está claro se isso foi feito. De acordo com a comissão de ética, "a autoridade deve esclarecer, perante o próprio órgão, a existência de todo e qualquer interesse privado ou circunstância que suscite conflito de interesses, seja aparente, potencial ou efetivo" - o que inclui até "ligações de amizade".

"Procurei o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Fui informado de que o referido tenente (da PM) estava credenciado pelo GSI, mas o trabalho que realizava nada tinha a ver com o cidadão citado (Braz). Repassei pelo telefone esta informação ao Dr. Greenhalgh, que na ocasião pediu que eu obtivesse mais informações junto à Polícia Federal. Como já havia dado a informação essencial ao advogado no que dizia respeito à segurança pessoal de seu cliente, não fiz contato algum nem com o Ministério da Justiça e nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal", disse Carvalho na nota oficial.