Título: Procuradores discutem impeachment no STF
Autor: Rodrigues, Lino
Fonte: O Globo, 15/07/2008, Economia, p. 25

Ainda não há decisão sobre enviar a minuta ao Senado. Gilmar diz não temer ameaças e retaliação.

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Um grupo de procuradores regionais da República de diversos estados redigiu uma minuta de pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para os procuradores, Gilmar teria cometido crime de responsabilidade ao conceder dois habeas corpus, em menos de 48 horas, favoráveis ao banqueiro Daniel Dantas. Os procuradores ainda não decidiram se irão enviar o pedido ao Senado.

A possibilidade está sendo discutida por centenas de procuradores na lista eletrônica de discussões "membros", que congrega integrantes do Ministério Público Federal de todo o país.

- O que existe é uma minuta, mas ainda não se decidiu o que fazer - disse a chefe da Procuradoria regional em São Paulo, Janice Ascari.

Mesmo não vendo "cabimento" em um pedido desse tipo, Gilmar disse que não tem medo de ameaças ou retaliação. A decisão de soltar Dantas duas vezes, disse, foi correta e bem aceita na comunidade jurídica. Por isso, não haveria razão para pedido de impedimento:

- Compreendo que os procuradores e alguns juízes federais fiquem contrariados ou frustrados com o eventual resultado do seu trabalho, mas isso não justifica nenhuma outra medida. De resto, não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça ou retaliação.

Enquanto parte dos procuradores defende o impeachment, outros buscam soluções intermediárias. Uma seria alegar a suspeição de Gilmar no caso de Dantas, por ele ter criticado a postura da PF antes mesmo de ser designado para o caso. Essa opção depende do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que deve chegar esta semana da República Dominicana. Souza é o único com prerrogativa legal para fazer uma representação contra o presidente do STF.

Ontem, o procurador Rodrigo de Grandis, responsável pelos dois pedidos de prisão de Dantas, confirmou que vai informar ao procurador-geral a necessidade de um recurso contra o habeas corpus do banqueiro:

- Mas quem vai decidir é o procurador-geral.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse ontem que o impeachment não prosperaria no Senado.

Um dos principais argumentos contra o pedido de impeachment é a dificuldade política, já que o processo tramitaria no Senado. Já os favoráveis respondem com a possibilidade de buscar apoio da sociedade civil.

A redação da minuta ficou a cargo da procuradora regional Ana Lúcia Amaral, de São Paulo. A iniciativa, a princípio, era restrita a poucos procuradores, até vazar na rede "membros" (lista de discussões aberta a todos os procuradores federais do país). Ana Lúcia não foi encontrada para comentar o assunto.

Dezenas de procuradores federais e até promotores estaduais engrossaram ontem um ato em apoio ao juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, que determinou as prisões de Dantas. Para De Sanctis, o motivo da mobilização não seria apenas o conflito sobre a prisão.

- O Brasil, constitucionalmente, tem a grande vantagem de ter juízes concursados. Mas, de uns tempos para cá, os juízes estão se sentindo cada vez mais acuados, desprestigiados - e prosseguiu: - Uma pessoa individualmente desfaz, em um ato, o trabalho de uma polícia que está há anos investigando, o MP acompanhando.

COLABORARAM Lino Rodrigues e Cristiane Jungblut