Título: PF acusa Daniel Dantas, sua mulher e empresas ligadas a ele de sonegar IR
Autor: Batista, Henrique Gomes; Suwwam, Leila
Fonte: O Globo, 16/07/2008, Economia, p. 22

Patrimônio do casal seria de R$1,7 bi, contra R$302 milhões declarados.

BRASÍLIA. A Polícia Federal (PF) acusa Daniel Dantas, pessoas e empresas ligadas a ele de sonegação de Imposto de Renda (IR) e omissão de informações ao Fisco. Segundo o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, a declaração de bens e direitos do banqueiro e de sua mulher à Receita Federal, por exemplo, representa apenas um sexto do total que o casal possuiria, de acordo com o HD (disco rígido) apreendido em 2004 pela Operação Chacal, cujos dados estão sendo analisados na Operação Satiagraha.

Segundo planilha encontrada no equipamento, o casal possuía R$1,76 bilhão em bens em setembro de 2004. No ano seguinte, porém, o montante caíra a R$302 milhões - considerando o informado à Receita em 31 de dezembro de 2005. O INC também indica a triangulação de recursos entre Dantas, empregados do grupo Opportunity e empresas associadas, em movimentações de R$141,3 milhões, omitidas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), motivando processo no Banco Central (BC).

"Os resultados dos exames realizados pelo Banco Central (...) apontam irregularidades gravíssimas em nome de sócios, funcionários e parentes de pessoas supostamente ligadas ao grupo Opportunity", afirma o laudo do INC, que cruzou dados de bens e direitos de Dantas, da mulher dele, Maria Alice, e de duas empresas em nome de funcionários do grupo.

Menor de idade constava em lista de cotistas de fundos

O laudo, elaborado com dados da Receita, do BC e dos computadores do Opportunity, indica que, embora Dantas tenha declarado ao Fisco ter, com sua mulher, pouco mais R$300 milhões em dezembro de 2005, ele tinha pessoalmente, segundo sua própria contabilidade, R$1,184 bilhão menos de um ano antes. Outros R$576,6 milhões a planilha aponta estarem em nome de Maria Alice.

Os dados também diferem do apurado pela fiscalização interna do BC contra lavagem de dinheiro. Mostrando que parte do dinheiro ilegal circulava em nome de Maria Alice, contra bens de quase R$600 milhões o BC encontrou em nome dela R$829,9 milhões em 2005.

As divergências sobre o patrimônio das pessoas físicas se repetem em empresas ligadas ao Opportunity. A Multiponto Telecomunicações, segundo os dados do HD, tinha patrimônio de R$1,363 milhão; de acordo com o BC, eram R$534,4 milhões.

O INC aponta ainda ter havido triangulação financeira envolvendo Dantas, como forma de lavar dinheiro. Essas operações, entre 2004 e 2006, englobando dez contas, não foram informadas ao Coaf, ao qual movimentações suspeitas devem ser comunicadas. No total, somam R$141.302.541,05. Quatro contas são de pessoas físicas e o restante, das firmas 19 de Fevereiro Empreendimentos e Participações, Morro do Conselho e Participações, Multiponto Telecomunicações, Santa Luzia Comercial, Topázio Participações e XX de Novembro Securitizadora de Créditos Imobiliários.

O BC, em sua investigação interna, sigilosa, que faz parte do inquérito da PF, afirmou haver "evidente conflito de interesses", já que o responsável pela comunicação ao Coaf tinha vínculo com clientes do banco. Há casos como o de Itamar Benigno, que, além de atuar como procurador de diversas contas com movimentação suspeita, era diretor de Relações com Investidores da XX de Novembro.

O laudo do INC aponta ainda a existência de duas listas de prováveis cotistas do Opportunity Fund, elaboradas pelas consultorias Deloitte Touche Tohmatsu e PricewaterhouseCoopers. Não há nomes conhecidos, mas alguns menores de idade, com o sobrenome de Benigno. A movimentação chegou a US$47,2 milhões. A Price informou que não faz auditorias em fundos do Opportunity fora do Brasil. E a Deloitte disse não recomendar cotistas para fundos.

COLABOROU Erica Ribeiro