Título: Lula age para acalmar ânimos de Gilmar e Tarso
Autor: Damé, Luiza; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 16/07/2008, Economia, p. 23

Em reunião, ministros acordam uma proposta de reforma do Judiciário para evitar abusos de autoridade.

BRASÍLIA e RIO. Depois de uma semana de trocas de farpas devido a procedimentos jurídicos e policiais na Operação Satiagraha, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, foram reunidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, a fim de acalmar os ânimos e evitar o acirramento da crise entre Executivo e Judiciário. Do encontro, saiu um acordo para que as duas esferas de Poder encaminhem juntas proposta para coibir o abuso de autoridade e do processo penal, incluindo a regulamentação da escuta telefônica, dentro da segunda etapa da reforma do Judiciário.

Lado a lado, em coletiva, Tarso e Gilmar disseram que a reforma foi o motivo da reunião, de pouco mais de uma hora. Classificaram o encontro de positivo e negaram confronto de posições em relação à operação.

No entanto, partiu de Lula a iniciativa do encontro. De volta da viagem à Ásia, o presidente mostrou preocupação com as divergências públicas entre Gilmar e Tarso, em decorrência de decisões de instâncias inferiores do Judiciário sobre mandados de prisões temporária e preventiva de investigados pela Satiagraha, e da concessão de dois habeas corpus a Daniel Dantas pelo STF. Lula, porém, comunga com Gilmar da preocupação com excessos da Polícia Federal (PF) - como as ações espetaculares e o uso indevido de algemas.

A intermediação do encontro coube a Nelson Jobim, ministro da Defesa, ex-presidente do STF e amigo de Gilmar, que atuou nos bastidores para o fim do debate público. A reunião teve como objetivo, assim, oficializar um entendimento entre o ministro da Justiça e o presidente do STF.

Ao fim do encontro, Tarso disse que ele e Gilmar não estão em posição contrárias:

- O ministro Gilmar cumpriu o papel dele como presidente do Supremo, e eu cumpri o meu como ministro da Justiça. Não tivemos nenhum antagonismo de princípios nem uma visão que nos impedisse de manter um diálogo. Acho inclusive que houve uma divulgação superlativa de contradições entre nós que não corresponde a nossa relação em todo esse tempo. Nunca perdemos a naturalidade na nossa relação nem o respeito recíproco.

Ministro admite que projeção dos envolvidos pesa

Gilmar concordou, afirmando que ambos mantêm um diálogo antigo. Ele disse inclusive ter sido mal-interpretado na véspera em São Paulo, ao afirmar que Tarso não tem competência para falar sobre decisões do Supremo, que liberou Dantas duas vezes.

- Acho até que o uso de alguma expressão técnica por mim não foi bem compreendido pela imprensa. Quando eu disse que não era atribuição do ministro da Justiça, eu não disse que o ministro era incompetente para se pronunciar sobre o tema. Eu disse que julgar o inquérito não estava na sua esfera. Nunca houve confronto de entendimento, e nós inclusive discutimos os abusos - afirmou Gilmar, acrescentando que o diretor da PF, Luiz Fernando Correa, foi ao Supremo na semana passada, quando houve denúncia de grampo.

A proposta inclui a atualização da lei de abuso de autoridade para regular não só os procedimentos da PF, mas também da Receita Federal, da magistratura e do Ministério Público. Para Tarso, a PF tem um regulamento interno, mas as normas de conduta deveriam estar numa lei para evitar, por exemplo, a exposição de presos, como aconteceu na Operação Satiagraha, em que as prisões de Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e do investidor Naji Nahas foram registradas pela imprensa.

Em relação ao grampo telefônico, a idéia é regular a exposição de pessoas que são gravadas conversando com envolvidos, mas não têm nada a ver com o crime investigado. Já há no Congresso projeto sobre o tema. Tanto Tarso como Gilmar negaram que o debate sobre essas mudanças tenha relação com a Operação Satiagraha, afirmando que elas não vão favorecer a impunidade, mas assegurar direitos individuais.

- Estamos discutindo há algum tempo a necessidade de nova lei. Não se centra apenas no abuso cometido por autoridades policiais. Hoje temos uma capacidade quase universal de praticar abuso de autoridade: no âmbito da Receita Federal, da burocracia, da magistratura e do ministério público - afirmou Gilmar.

Tarso admitiu, porém, que a projeção dos envolvidos na operação favorece o debate:

- Esse debate se torna presente agora porque as pessoas expostas a essa situação têm projeção na sociedade, então tem impacto maior. Aquilo que for lei deve ser aplicado a todas as pessoas.

Tarso Genro nega que ação da Abin seja ilegal

Enquanto isso, no Rio, alegando "compromissos inadiáveis", o presidente do STF não compareceu a homenagem ao jurista, ex-presidente da Câmara e ex-ministro do STF e da Justiça Célio Borja, que completou ontem 80 anos. Em meio à polêmica provocada pela Operação Satiagraha, Gilmar preferiu evitar uma saia-justa com o ministro da Justiça.

Apesar da ausência, a tensão criada entre os dois acabou ofuscando o almoço de Borja. Tarso fez questão de afirmar que a reunião em Brasília, no início da tarde, não era para aparar arestas com Gilmar, mas sim para discutir propostas para a continuidade de reformas no Código Penal.

Tarso defendeu, mais uma vez, a ação da PF na elaboração das provas da Operação Satiagraha e rebateu às críticas quanto a uma eventual premeditação do encontro entre emissários de Dantas e um delegado da PF:

- Aquilo ali é um trabalho do inquérito, um trabalho policial de alto nível.

O ministro fez questão de negar que a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estivesse à margem da lei, como suspeitaram os advogados de defesa do banqueiro.

Mesmo discordando de Tarso por considerar que "a autoridade do presidente do STF deve ser sempre necessariamente preservada", Borja elogiou sua presença no almoço:

- Essa festa testemunha a possibilidade real da convivência dos que não pensam necessariamente da mesma forma.

COLABOROU Liana Melo