Título: Antes do recesso, Câmara aprova aumentos
Autor: Lima, Maria; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 17/07/2008, O País, p. 10

MP garante reajuste para 1,4 milhão de servidores; impacto no Orçamento, em 2011, será de R$31 bilhões.

BRASÍLIA. Antes de deixar Brasília para uma folga de 18 dias do recesso oficial de julho, que começa hoje, os deputados aprovaram ontem o texto-base da MP 431, que garante reajuste escalonado - de até 100% para algumas funções ao fim de quatro anos - a 800 mil servidores civis e 600 mil militares. Por pressão do governo, o relator da medida, deputado Geraldo Magela (PT-DF), manteve o texto já em vigor, que dá reajuste para 16 categorias e para as Forças Armadas. O impacto final do reajuste, em 2011, será de mais de R$31 bilhões: R$18,9 bilhões para os civis e R$12,3 bilhões para os militares.

Só no restante deste ano, o gasto extra na folha será de R$7,6 bilhões, sendo R$3,5 bilhões para os civis e mais R$4,19 bilhões para os militares, o que está previsto na MP aprovada ontem. Ainda faltam ser votadas emendas apresentadas à medida provisória, que só serão apreciadas em agosto.

Oposição queria incluir outras categorias

Na votação, a oposição obstruiu como pôde, para tentar incluir categorias do funcionalismo que ficaram de fora da MP, porque ainda estavam em processo de negociação com o governo. Mas a base conseguiu aprovar o texto.

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), foi um dos que mais brigaram no plenário para tentar alterar o projeto de conversão do relator Geraldo Magela. Ele alega que servidores da Funasa, da Polícia Rodoviária Federal e fiscais agropecuários não tiveram seus pleitos atendidos. Magela promete que o governo assinará outras MPs para essas categorias.

- Determinados contrabandos o governo aceita na MP, mas a inclusão de categorias que ficaram de fora, não. O texto aprovado é discriminatório e injusto - reclamou Neto.

Magela considerou a inclusão de novas categorias, mas justificou o recuo alegando que é inconstitucional criar despesas sem previsão orçamentária.

Luciana Genro critica fim da paridade salarial

A líder do PSOL, deputada Luciana Genro (RS), considerou o texto aprovado um retrocesso. Criticou especialmente o fim da paridade salarial para servidores que ingressarem no serviço público, a partir de agora.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, o conjunto das propostas de reajuste alcança, ao todo, 800.512 servidores civis, sendo 350.189 ativos, 271.114 aposentados e 179.209 pensionistas. O custo total é de R$ 3,5 bilhões em 2008; de R$ 11 bilhões, em 2009; de R$15,3 bilhões, em 2010; de R$18,9 bilhões, em 2011; e de R$19,6 bilhões em 2012.

A MP ainda beneficia 611.935 militares da ativa, na inatividade e pensionistas, com acréscimo nas despesas de R$4,19 bilhões em 2008, R$7,43 bilhões em 2009, R$10,8 bilhões em 2010 e R$12,31 bilhões em 2011.

O presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) fez mais uma tentativa de acordo para definir o calendário de votações em agosto e setembro, em plena campanha eleitoral, mas não houve entendimento. Chinaglia marcou sessão para 4 de agosto, quando se tentará definir um calendário.