Título: Lula sanciona piso de R$950 para professor
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 17/07/2008, O País, p. 12

Reajuste começa em janeiro, até chegar a valor integral em 2010; universidades e técnicas ganharão 49 mil vagas.

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com vetos, a lei que fixa em R$950 o piso nacional dos professores do ensino básico. Esse valor passará a ser pago integralmente a partir de 2010, mas os salários serão corrigidos progressivamente a partir de janeiro do próximo ano. Na mesma solenidade, Lula também sancionou a lei que cria 49 mil cargos para universidades e escolas técnicas, além da atualização da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), para integrar o ensino profissional e tecnológico à educação básica.

Outros dois projetos foram encaminhados pelo governo ao Congresso: o que institui 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets); e o que cria a Universidade Fronteira do Sul (UFFS), para atender os estudantes de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Presidente vetou pagamento retroativo a janeiro deste ano

Em seu discurso, o presidente afirmou que o Ministério da Educação pode mandar construir escolas, porque elas não ficarão vazias, argumentando que é mais barato investir no ensino do que construir cadeias.

- Não tem problema gastar dinheiro com escolas, porque elas não ficarão vazias - disse Lula.

A fixação do piso salarial do magistério atende a uma reivindicação de 14 anos da categoria. O presidente vetou o dispositivo que estabelecia o pagamento retroativo a janeiro deste ano alegando que isso traria problemas para os governantes em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a despesa não estava prevista no orçamento de estados e municípios, além das restrições impostas pela Lei Eleitoral para contratação de pessoal e aumento salarial em ano de eleições. O piso será pago pelos estados e municípios, que poderão usar até 60% dos recursos repassados pela União através do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para pagamento de professores.

Na solenidade, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou o aumento do coeficiente de distribuição do Fundeb para o ensino de jovens associado ao técnico. A partir de 2009, o coeficiente passará de 0,7% para 1% - uma correção de quase 50%, conforme destacou Haddad.

Chinaglia embriagado de alegria; Cristovam, de emoção

A intervenção do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), transformou-se em mote para os discursos seguintes - do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e de Lula. Chinaglia disse estar "embriagado de alegria" porque a Câmara sugeriu a Lei Seca, que está reduzindo o número de acidentes e mortes no trânsito brasileiro.

Logo em seguida, ao passar a palavra para Cristovam, autor do projeto do piso, disse que também estava embriagado e, por isso, não confiava no seu equilíbrio. O senador pedetista - que fez o primeiro discurso no Palácio do Planalto desde sua demissão do Ministério da Educação em 2004 - afirmou estar embriagado de emoção pela classe política, que aprovou o piso do magistério, e pelas crianças, que terão uma educação melhor no futuro.

- Estou embriagado, não de alegria, mas de emoção pela classe política. São momentos como este que justificam tudo o que a gente agüenta. Vivemos sob os holofotes, que são verdadeiras metralhadoras de injustiça. Estou embriagado de emoção pelas crianças, pois estamos construindo aos poucos um futuro melhor para elas - disse Cristovam.

Lula faz brincadeira com as referências a embriaguez

E Lula arrematou:

- Essa é a diferença entre os parlamentares e o presidente. Se eu dissesse que estou embriagado, no outro dia as manchetes seriam: "Lula confessa que está embriagado".