Título: PF mostra que 293 cariocas teriam sonegado
Autor: Suwwan, Leila; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 17/07/2008, Economia, p. 23

LIGAÇÕES PERIGOSAS: Seis companhias ligadas a Dantas aplicavam no fundo "offshore", incluindo Metrô e BrT.

Pessoas físicas, ONGs e empresas no Brasil mantinham cotas no Opportunity Fund, exclusivo para estrangeiros.

BRASÍLIA. A análise do disco rígido (HD) do Grupo Opportunity confiscado em 2004, na Operação Chacal da Polícia Federal (PF), revela a identidade de pessoas, ONGs, empresas e grupos brasileiros que investiram ilegalmente no Opportunity Fund, fundo offshore exclusivo para estrangeiros ou residentes no exterior. Ponto de largada para a Operação Satiagraha, um relatório da PF de fevereiro de 2007 sobre o conteúdo do HD mostra que seis empresas ligadas ao empresário Daniel Dantas são cotistas: Santos Brasil S.A., Telemig, Amazônia Celular, Sanepar (empresa de saneamento do Paraná), Metrô - provavelmente a sociedade formada por Dantas com investidores estrangeiros no metrô do Rio - e Brasil Telecom (BrT).

Além disso, a lista traz os nomes dos 293 cotistas "cariocas" do Opportunity Fund, com saldo de investimento de US$165 milhões à época. Ela é encabeçada pelo "grupo Carlos Larangeira", antigo sócio da construtora OAS que aparece ainda como suspeito "por movimentação financeira expressiva" no inquérito do delegado Protógenes Queiroz, que chegou a pedir a quebra de seu sigilo bancário. O grupo de Larangeira teria US$25 milhões no fundo. Segundo dados do BC de 2004 e 2005, sua renda mensal seria de R$21 mil. Larangeira nega conhecimento de atuações irregulares.

Para a PF, os dados da lista evidenciam "prática de delito financeiro" e mostram fortes indícios de evasão de divisas. Foi a partir dessas informações que a Justiça Federal de São Paulo autorizou a quebra do sigilo dos servidores do Opportunity. O pedido original de Protógenes visava a encontrar ligações entre Dantas e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), mas os diálogos eletrônicos mudaram o foco das investigações.

A PF não atribui diretamente aos nomes a prática dos crimes, pois seriam necessárias mais investigações para descobrir se os investidores estavam cientes da fraude.

Larangeira nega investimentos e sonegação

Os nomes dos investidores do Opportunity Fund - que aparece como sócio de consórcios vencedores de leilões de privatização da telefonia - sempre foram mantidos sob sigilo. Por isso, a análise do HD demorou. A CPI dos Correios, que investigou o mensalão, tentou obter esses dados, sem êxito, por pressões políticas de governo e oposição.

O Opportunity Fund, que aglomera 32 subfundos, é baseado nas Ilhas Cayman e, segundo dados do BC, reproduzidos no relatório da PF, não pode "em nenhuma hipótese oferecer ou vender suas ações a residentes ou domiciliados na República Federativa do Brasil" - essa proibição consta no memorando de colocação privada. O gestor brasileiro do fundo é o Opportunity Asset Management Ltda., e o administrador internacional, o ABN Amro Trust Company (Cayman).

"O material parcialmente analisado leva à conclusão que o referido banco administrou vultosos valores de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais, em desacordo com a legislação pátria, caracterizando, num primeiro momento, a existência de indícios veementes da prática comum de evasão de divisas, não descartando a possibilidade de existência de outros delitos", afirma o relatório da PF.

Procurado ontem, Larangeira nega ter investimentos no fundo, embora seja cliente do Opportunity, onde tem aplicações financeiras há dez anos, registradas em sua declaração de IR. Ele disse não ter conhecimento de dados sobre investimentos ou transações irregulares.

A PF identificou Larangeira como potencial sonegador de impostos. No cruzamento de dados de 2004 e 2005 entre Banco Central e Receita Federal, ele aparece com renda mensal de R$21 mil, mas movimenta R$1,69 milhão. Ele também diz desconhecer essas operações.