Título: Relatório da PF pode conter erro sobre investidores
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Fonte: O Globo, 18/07/2008, Economia, p. 29

Opportunity desmente lista de fundo. Banco, porém, pode ter movimentado irregularmente dinheiro de cotistas.

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A análise das informações do disco rígido (HD) do Opportunity, apreendido em 2004, na Operação Chacal, e que agora aparece no inquérito da Operação Satiagraha, mostra que o banco pode ter manipulado contas de clientes. Uma análise de supostos investidores no Opportunity Fund (OppFund) - um fundo que não poderia ter aplicações de brasileiros - coloca em xeque um dos pontos mais importantes de todo o inquérito. Segundo fontes ligadas ao caso, há três hipóteses sendo consideradas: ou os investidores brasileiros efetivamente sonegaram, ou o Opportunity os enganou e aplicou o dinheiro onde não poderia, ou a Polícia Federal (PF) está errada em suas análises ao supor evasão de divisas desses clientes. Só numa lista, há 293 supostos investidores do Rio, incluindo empresas, pessoas físicas, ONG e famílias.

Segundo a PF, há "indícios veementes" de evasão de divisas e sonegação fiscal. Investidores citados na lista dizem que não fizeram as aplicações num fundo offshore.

Cayman não divulgou os dados porque é paraíso fiscal

Se o Opportunity aplicou indevidamente esse dinheiro, não se sabe. Em 2004, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigou e condenou, depois de sete anos, executivos do grupo por brechas que permitiriam que brasileiros e residentes investissem no OppFund, justamente por ele ser um fundo offshore, exclusivo para estrangeiros, no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. No entanto, as multas acabaram derrubadas, e o processo, arquivado, por falta de provas no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o "Conselhinho", um órgão de auto-regulamentação do mercado.

Em junho de 2007, o "Conselhinho" inocentou o Opportunity Asset Management, os gestores Verônica Dantas e Dório Ferman e o ABN Amro (gestor do OppFund).

A lista de supostos investidores brasileiros no OppFund nunca chegou ao Brasil para cruzar as informações, já que Cayman é um paraíso fiscal e, por isso, não tem acordo de cooperação com a CVM brasileira, conta um ex-dirigente da CVM que participou do julgamento na época.

"No meu entender, os depoimentos das testemunhas foram coerentes na sua ampla maioria a demonstrar a efetiva oferta, o esforço na colocação das cotas através do fornecimento de informações, prospectos e modelos de boletim de subscrição, conforme já amplamente descrito nos parágrafos anteriores", escreveu o relator do processo, Eli Loria, da CVM, na época.

O relatório da PF não relaciona os investidores da lista diretamente à prática dos crimes, já que seria necessária uma apuração mais ampla para descobrir se os clientes estavam cientes da fraude.

Em nota oficial, o Opportunity disse que o equipamento contém "tão-somente dados de clientes e aplicações dos fundos de investimento que administra, todos no Brasil" e que a afirmação da PF é "leviana" e "uma inverdade".

Procurados, alguns dos investidores que aparecem na lista afirmam desconhecer que seus investimentos estejam no exterior - mas a maioria confirma ter aplicações em fundos nacionais do Opportunity, com valores semelhantes aos listados na planilha da PF. Eles alegam que todas as aplicações foram devidamente declaradas à Receita e que, procurado após a Satiagraha, o banco lhes garantiu que os policiais cometeram um erro e que suas situações estão regulares.

Esse mesmo argumento foi apresentado pelos supostos investidores do fundo offshore apresentados pelo jornal "Valor Econômico" em sua edição de ontem. O jornal informa que teve acesso a uma outra lista, esta com 84 nomes, em sua maioria brasileiros, que a PF diz terem aplicado no OppFund. Entre eles, Elandau Consultoria, de Elena Landau, ex-executiva do banco. Ela afirmou ao "Valor": "Nunca apliquei dinheiro lá (no OppFund) porque isso é proibido", disse.

O procurador Rodrigo de Grandis, responsável pela Operação Satiagraha no Ministério Público Federal, disse ontem que as informações colhidas até agora indicam que as pessoas físicas residentes no Brasil que investiram no Opportunity Fund agiram de má-fé. Segundo De Grandis, os investidores não declararam os valores à Receita Federal.

- Temos provas de que essas pessoas não declararam esses valores à Receita. Mas é lógico que isso vai merecer uma análise particular em inquérito próprio -- disse.

A CVM informou que está em contato com o Ministério Público Federal para trocar informações e adotar os procedimentos cabíveis, mas não informou se o processo administrativo será desarquivado, depois da decisão do "Conselhinho" de 2007. A troca de e-mails entre advogados do grupo Opportunity foi monitorada pela PF durante a Satiagraha.

Nas mensagens, os advogados comemoram a mudança de opinião do procurador da Fazenda, Rodrigo Pirajá, que refez seu parecer e acatou o recurso do Opportunity. "Embora o procurador trate como novos os argumentos de há muito desenvolvidos, ele concorda com os argumentos da defesa. (...) Enfim uma boa notícia", escreve a advogada Juliana Guimarães em e-mail de 5 de julho de 2007, monitorado pela PF.

Álvaro Teixeira, secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que aparece na lista de supostos investidores, garantiu que o órgão nunca teve aplicações financeiras em dólares no OppFund. O executivo explicou que, de fevereiro a agosto de 2004, o IBP teve uma aplicação em um fundo multimercado do Opportunity, em reais, regulado e fiscalizado pelo Banco Central.

Perguntas sem respostas

1) Quem são "Letícia" e "Pedro", que aparecem em lista manuscrita encontrada na casa do banqueiro Daniel Dantas, no Rio? Para a PF, os nomes esconderiam um esquema de suborno.

2) Por que a Operação Satiaghara só foi feita após a venda das ações de Dantas na BrT à Oi/Telemar, que era de interesse do Planalto?

3) Por que Protógenes escondeu da cúpula da PF todas as informações sobre a Satiagraha?

4) Que provas levam a PF a afirmar que os cotistas do Opportunity Fund praticaram crime de evasão fiscal?

5) Por que o juiz De Sanctis não aceitou pedido de prisão provisória de Greenhalgh, que aparece em gravações buscando informações para Dantas?

6) Quais eram as supostas ligações de Dantas no STJ e no STF?

7) Qual o conteúdo de CDs e DVDs encontrados em uma parede falsa (a versão da PF) ou atrás de um armário embutido (a versão dos advogados) na casa de Dantas, no Rio?

8) Por que o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça, engavetou em 2004 processo contra o Opportunity, apesar de suspeitas de que o banco fizera remessas ilegais de brasileiros para paraísos fiscais?

9) De quem foi a decisão de destituir Protógenes, que comandava as investigações?

10) Por que Protógenes diz a amigos que foi afastado, se em maio entrara na Justiça com pedido para fazer um curso de qualificação (o que atrapalharia seu trabalho à frente da Satiagraha)?