Título: CUT-DF pede impeachment de Gilmar
Autor: Stuckert Filho, Roberto
Fonte: O Globo, 19/07/2008, Economia, p. 26

Sindicalistas alegam que ministro agiu com parcialidade no caso de Daniel Dantas.

BRASÍLIA. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal protocolou ontem, na primeira secretaria do Senado Federal, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por suposta parcialidade e crime de responsabilidade. A ação é baseada na postura de Gilmar Mendes, que na semana passada, em 48 horas, libertou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, um dos presos na Operação Satiagraha.

A ação - classificada por Gilmar como espetaculosa e abusiva, devido, por exemplo, ao uso indiscriminado de algemas - foi deflagrada no dia 8 deste mês e investiga a prática de crimes financeiros e formação de quadrilha, envolvendo ainda o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, entre outros. Todos os presos, à exceção de Humberto Braz e Hugo Chicaroni, acusados de suborno, tiveram habeas corpus concedido logo depois de Dantas.

O documento com dez páginas é assinado pelo secretário de imprensa da CUT-DF, Cícero Rôla. Segundo ele, existem 211 mil presos no país aguardando a mesma decisão que o ministro concedeu ao banqueiro. Rôla diz que Gilmar cometeu crime de responsabilidade.

- O ministro não se ateve ao regramento jurídico necessário no processo. Quando julgou o segundo habeas corpus (que liberou Dantas da prisão por tentativa de suborno a um delegado federal) não teria condição de fazê-lo sozinho. Outra questão grave é a interferência da independência das demais instâncias do Judiciário - defendeu o sindicalista.

O pedido de impeachment fez parte de um ato contra a corrupção que a CUT realizou ontem em Brasília. Cerca de 25 pessoas fizeram uma caminhada do Congresso Nacional até o STF, onde realizaram um protesto.

No Senado, não há sinais de que os parlamentares encampariam tal proposta. Na semana passada, a maioria deles - de todos os partidos - ocupou a tribuna da Casa para se solidarizar com o presidente do STF e criticar a Polícia Federal.

O presidente Luiz Inácio da Silva também não escapa das farpas dos senadores. O presidente parabenizou a Operação Satiagraha, interveio para apaziguar a relação entre Gilmar e Tarso Genro (ministro da Justiça) e disse que o delegado Protógenes Queiroz tinha obrigação moral de permanecer no caso. Na quinta-feira, mandou a PF divulgar parte da gravação da reunião entre Protógenes e superiores, em São Paulo, na qual foi acertada a saída do policial da Satiagraha.

Sua atuação foi criticada ontem por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE):

- Cada vez que o presidente da República dá uma declaração sobre a Operação Satiagraha ele só faz desgastar e expor uma instituição respeitada que é a Polícia Federal. A verdade é que, até agora, as emendas do Planalto saíram pior do que o soneto - disse Vasconcelos. - A sensação que dá é que Lula quer ser presidente e também líder da oposição: quer faturar do que dá certo e criticar o que dá errado.