Título: Decisão de Gilmar pode levar inquérito ao STF
Autor: Aggege, Soraya; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 19/07/2008, Economia, p. 27

LIGAÇÕES PERIGOSAS: Férias do juiz Fausto de Sanctis são "o próximo trunfo de Brasília", dizem autoridades.

Presidente do Supremo concedeu acesso ao inquérito para o senador Heráclito Fortes, que pode pedir foro privilegiado.

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Uma frase no último despacho do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, sobre a Operação Satiagraha deixou ontem a Justiça Federal e o Ministério Público em polvorosa. Nos corredores das duas instituições, comenta-se que a qualquer momento todas as investigações envolvendo o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas poderiam ser retiradas de São Paulo e levadas a foro especial. Depois do afastamento do delegado que comanda as operações, Protógenes Queiroz, "o próximo trunfo de Brasília" será a retirada estratégica do juiz Fausto de Sanctis - que entra em férias hoje -, afirmaram várias autoridades envolvidas nas apurações.

A decisão de Gilmar, em favor do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), foi de dar-lhe acesso a todo o inquérito, já que ele foi citado nos grampos da Polícia Federal (PF) e tem sido citado nos jornais como suposto colaborador de Dantas. No entanto, em seu despacho, Gilmar escreveu: "O mesmo direito deferido aos pacientes de acesso aos autos do procedimento investigatório deve ser estendido a todos os demais investigados, no que se inclui o senador Heráclito Fortes (...)".

- Quando o presidente do STF afirma que um senador é "investigado", significa que agora basta a este mesmo senador pedir seu direito ao foro especial. Ou seja: embora Heráclito não seja investigado, não seja alvo no inquérito, uma instância superior definiu, por escrito, que ele é "investigado", o que é um absurdo para dar uma brecha para que o caso saia de São Paulo e ganhe foro privilegiado - disse uma alta fonte da Justiça Federal.

A assessoria de imprensa do ministro nega a possibilidade. Segundo o STF, a decisão serviu apenas para garantir o acesso do senador ao caso, já que ele foi citado nas gravações. Não haveria nenhuma intenção de tirar o caso da 6ª Vara Federal.

Pedido seria analisado pelo ministro Cezar Peluso

Os advogados do senador alegaram que é preciso ler o conteúdo do material da PF para conhecer os termos das citações e permitir que Heráclito se defenda da acusação de estar ligado ao esquema de Dantas. Ao analisar os documentos liberados, a defesa do senador poderá pedir ou não a transferência do caso para o STF - que passará por julgamento, ou seja, não é um processo automático. Até ontem às 20h, nenhum pedido havia chegado ao tribunal.

Heráclito, ou qualquer outra pessoa com direito a foro no STF citada no inquérito da Operação Satiagraha, poderá pedir à Corte para transferir para lá as investigações. O Ministério Público Federal também pode fazer esse pedido. A Constituição Federal dá foro privilegiado a parlamentares, ministros de Estado e ao presidente da República.

O pedido, se for feito, será ser analisado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, que estará de plantão durante o recesso do Judiciário, a partir de hoje. Até ontem, a tarefa caberia a Gilmar, que entrou de férias. Peluso poderá concedê-lo, negá-lo ou esperar o fim do recesso, em agosto, para submeter a questão ao plenário do STF.

Heráclito disse ontem ao GLOBO que ainda não decidiu como vai agir. Ele deve se reunir neste fim de semana com seus advogados em Brasília, para definir sua estratégia:

- Não posso dizer qual será a minha posição antes de me reunir com meus advogados.