Título: Sem agentes, novos presídios federais estão vazios
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 20/07/2008, O País, p. 13

Prisões em Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) custaram R$50 milhões, mas não funcionam por falta de pessoal.

BRASÍLIA. A construção de presídios federais em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho, em Rondônia, considerados essenciais para o remanejamento dos mais perigosos chefes de organizações criminosas do país, se transformou em exemplo de desperdício de dinheiro público.

Os dois presídios, que com suas modernas e caras instalações já consumiram R$50 milhões, estão prontos, mas vazios. Até agora o Ministério do Planejamento não autorizou o da Justiça a contratar agentes penitenciários. Sem agentes, o Ministério da Justiça não pode inaugurar o presídio, mesmo com o sistema penitenciário do país abarrotado de presos.

Pelos dados do governo, pelo menos 185 mil presos estão espremidos em celas com número de ocupantes acima dos limites toleráveis para a convivência humana. Após dez anos nos escaninhos da burocracia, o projeto de construção dos presídios federais foi lançado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos como importante alternativa do governo federal para esvaziar tensões e rebeliões nos presídios estaduais.

- Essa capacidade ociosa representa um ônus para o cidadão e para o contribuinte. Sem o isolamento dos chefes criminosos, além do prejuízo material, perde-se com a insegurança, que continua alta - disse o presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Raul Jungmann (PMDB-PE).

O deputado disse que desconhecia o fato. Mas, diante dos dados apresentados pelo GLOBO, pedirá explicações ao diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damázio. Se considerar as respostas insatisfatórias, Jungmann pretende pedir a convocação de Damázio para depor na Comissão de Segurança da Câmara após o recesso. Pode chamar ainda gestores do Ministério do Planejamento que não autorizaram o concurso.