Título: Setor privado critica modelo para o pré-sal
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 20/07/2008, Economia, p. 33

Empresários resistem à criação de estatal. Governo teme enfraquecimento da Petrobras.

BRASÍLIA. A notícia de que o governo estuda criar uma estatal petrolífera para angariar os recursos e controlar a produção dos megacampos do pré-sal divide especialistas e o próprio governo. As maiores resistências vêm do setor privado, que desconfia da mudança de regras e da volta de um excessivo peso do Estado. Integrantes do governo, por sua vez, temem o enfraquecimento da Petrobras. Já os defensores da idéia consideram que apenas uma empresa 100% pública poderá garantir à população os dividendos da exploração na nova área.

O que une as três correntes é a ansiedade diante do modelo a ser adotado. A resposta está a cargo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, que apresentará, nas próximas semanas, estudos para balizar as decisões do governo.

EPE diz que a discussão começou pela porta lateral

Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, serão analisados critérios como ritmo de produção, receita das empresas, risco da exploração e até a destinação final dos recursos para a sociedade:

- O debate começou pela porta lateral, pois não é a criação de uma estatal o preponderante, mas sim a definição de uma visão de longo prazo.

Existem três modelos no mundo, com variações. O de concessões, adotado no Brasil, permite que empresas tenham direito a toda a produção dos campos, mediante o pagamento de royalties ao governo. Ele está associado ao maior risco de não se achar petróleo nos campos licitados.

O modelo de partilha de produção implica a contratação de empresas pelo governo para exploração, mediante pagamento em óleo ou dinheiro. A maior parte da produção fica com o Estado. Esse é o modelo adotado por países onde a exploração é considerada menos arriscada.

Para especialistas, a criação da estatal seria uma conseqüência natural no caso da adoção da partilha de produção. Este é o modelo que mais apetece ao Palácio do Planalto, pois o risco de exploração no pré-sal é considerado baixo e a rentabilidade, alta.

Ao defender a proposta, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, alega que o pré-sal tem de favorecer a população e não apenas os acionistas da Petrobras. Outros analistas acreditam que uma nova estatal significa um retrocesso do modelo brasileiro, que, desde 1997, vem atraindo capital privado para o país. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez questão de dizer que a Petrobras participará das discussões.

Mas as seqüelas já apareceram. Segundo Felipe Cunha, analista de petróleo da Brascan, em julho, o valor das ações da estatal caiu 12% - mais do que a Bovespa, que teve uma queda de 7%.