Título: Parlamentares-candidatos não abrem mão de verba
Autor: Lima , Maria
Fonte: O Globo, 23/07/2008, O País, p. 9

BRASÍLIA. A verba indenizatória de R$15 mil mensais paga pela Câmara e pelo Senado para manutenção do mandato fora de Brasília sempre dividiu os parlamentares. Mas, em tempo de campanha, mesmo os candidatos que criticam o uso desse dinheiro não abrem mão dessa ajuda extra. Os candidatos à prefeitura do Rio, com mandato nesta legislatura e na passada, usaram nos sete meses anteriores à largada da campanha quase a totalidade da cota, que soma R$105 mil em sete meses. Para cientistas políticos, com esse adicional financeiro para gastar nos estados de origem, os candidatos-parlamentares largam em vantagem em relação aos concorrentes.

No período de janeiro a julho deste ano, a deputada Solange Amaral (DEM) foi a que mais gastou a verba indenizatória entre os quatro candidatos que são parlamentares: usou R$91.233, com uma média mensal de R$13.033. Nesse grupo, o senador Marcelo Crivella (PRB) registrou o menor gasto no primeiro semestre, R$50.675, com média de R$10.135 ao mês. Chico Alencar (PSOL) ficou com gasto total de R$88.200; R$12.600 ao mês. E Fernando Gabeira (PV) usou R$62.274, com uma média mensal de R$8.896.

Em todos os casos, a justificativa mais comum para as despesas, ressarcidas mediante apresentação de notas fiscais, é com a manutenção de escritório no Rio, divulgação da atividade parlamentar e consultorias.

Crivella teve 18 faltas em 54 sessões, mas justificou 16

Em outro quesito da atuação parlamentar, a presença em plenário, Crivella teve o maior número de ausências. Só neste semestre, de janeiro a julho de 2008, suas faltas superaram as dos adversários na disputa do Rio, os deputados Chico Alencar e Fernando Gabeira, em toda a legislatura (fevereiro de 2007 a julho de 2008). As ausências de Crivella foram levantadas pelo site Congresso em Foco. O Senado não disponibiliza esse dado. O senador, por meio de sua assessoria, não contestou os números.

Crivella esteve ausente em 33,3% das 54 sessões deliberativas do Senado neste semestre. Se não tivesse conseguido justificar a maioria de suas faltas com missões oficiais, teria ultrapassado o limite permitido de 33% de ausências para efeito de perda do mandato. Este ano, ele foi quem mais faltou entre os três senadores do Rio, e é o sexto mais ausente da Casa. Segundo sua assessoria, das 18 faltas, duas não têm justificativa; em 13, ele estava em viagem oficial, e em três, em licença não remunerada para acompanhar a formatura do filho fora do país.

Na outra ponta, o mais assíduo do grupo de quatro é o candidato do PSOL. Das 191 sessões deliberativas realizadas na Câmara nesta legislatura (fevereiro de 2007 a julho de 2008), Chico Alencar só faltou a sete, mesmo assim com ausências justificadas. Entre os deputados, Solange Amaral aparece com o maior número de faltas: 43 em toda a legislatura, com 77% de assiduidade e comparecimento a 148 das 191 sessões. Seu desempenho ficou prejudicado nesse quesito, porque no início do mandato teve um problema sério de coluna e se ausentou, por recomendação médica, de 37 sessões. As faltas não justificadas foram seis.

Parlamentares levam vantagem, diz professor

No meio do campo, Fernando Gabeira compareceu a 159 das 191 sessões, com índice de 83,2% de assiduidade e 32 faltas em toda a legislatura. Justificou 22 delas.

Cientista político da UnB, o professor David Fleischer defende o fim da verba indenizatória, especialmente para candidatos a outros cargos eletivos.

- Com essa verba, os parlamentares candidatos fazem um pé-de-meia e já largam na frente dos concorrentes que não têm mandato. Mas, como está na lei, o deputado e o senador continuam com o direito de usar, não tem jeito. Caberia a eles acabar com essa disparidade, ou então abrir mão na véspera e durante a campanha - diz Fleischer.

Representantes de partidos pequenos, como PSOL e PCdoB, defendem a manutenção da verba, para compensar a pequena estrutura e garantir um bom exercício parlamentar.

- Uma coisa é usar a verba de gabinete para manter o mandato. Outra bem diferente é usar para garantir outro mandato - critica Fleischer.

Atendendo a ação popular, em junho de 2007 a juíza Mônica Jacqueline Sifuentes, da 3ª Vara Federal de Justiça, chegou a suspender o pagamento da verba para os parlamentares. Mas o pagamento foi garantido em decisão superior, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.