Título: Novos gastos do governo já somam R$32 bi
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 24/07/2008, O País, p. 11

Despesa com pessoal aumentou em R$13 bi no 1º semestre; para investimentos, acréscimo de R$15,83 bi.

BRASÍLIA. No primeiro semestre, o governo federal criou novas despesas que não estavam previstas no Orçamento da União de 2008 e que já superam a casa dos R$30 bilhões. Nesse período, o Congresso aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, 18 leis que abriram créditos extraordinários, suplementares e especiais no total de R$32,14 bilhões. A maior parte é para custear novos investimentos e reajuste do funcionalismo.

No primeiro semestre de 2008, a arrecadação do governo atingiu R$333,208 bilhões, um aumento real de 10,43% sobre o resultado dos primeiros seis meses de 2007 - ou R$31,4 bilhões. O que significa que o governo já comprometeu tudo o que arrecadou a mais este ano, em relação ao ano passado.

No montante não está incluído outro crédito extra de R$7,6 bilhões - também para reajuste do funcionalismo - que está em votação no Congresso. Na semana passada, a Câmara aprovou o texto-base da MP 431, que garante reajuste a 800 mil servidores civis e 600 mil militares, mas falta votar destaques para que a lei seja sancionada. Até 2011, o impacto final dos aumentos concedidos será de R$31 bilhões. Quando essa medida provisória for sancionada, o impacto extra no Orçamento de 2008 atingirá R$39,7 bilhões.

Segundo levantamento feito pelo gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), os novos créditos criados pelo governo impactam nas áreas de custeio, investimento e pessoal. As leis sancionadas em 2008 vão criar 56.343 novos cargos e funções - quase oito mil funções para preenchimento sem concurso público.

"A ordem atual deveria ser de cautela", diz Madeira

Para 2008, serão preenchidos 8.682 cargos e 1.693 funções. Os demais 39.760 cargos e 6.208 funções serão preenchidos gradativamente até 2012 - a maior parte (cerca de 48 mil vagas) é para universidades federais e escolas técnicas.

- Estamos vivendo um momento de incerteza da economia mundial. A ordem atual deveria ser de cautela, mas o governo decidiu ampliar os gastos e criar novas despesas - afirma o deputado Arnaldo Madeira, ex-líder do governo Fernando Henrique.

Madeira recorre à expressão usada pelos petistas quando Lula assumiu o governo para criticar a gestão tucana:

- Com isso, essa gestão começa a construir uma herança maldita para a próxima administração. Houve recorde de arrecadação. Seria um período extremamente favorável de disciplina fiscal para manter o gasto público controlado.

O governo defende a necessidade dos gastos extraordinários. Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, há responsabilidade nas decisões do governo. Repetindo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, responsável pela execução do Orçamento, Múcio afirma que o momento da economia permite esses gastos, inclusive para atender às demandas de infra-estrutura, já que o país está em fase de crescimento.

- Só mandamos créditos extraordinários quando há absoluta necessidade. Além disso, não podemos comparar a situação atual do Brasil, com crescimento significativo, com o período em que a economia estava estagnada - diz Múcio.

Ele evitou referências diretas ao governo tucano:

- O país está batendo recorde de arrecadação, alcançamos o grau de investimento e temos obras em todos os municípios. Se não fosse a pressão inflacionária internacional, o Brasil estaria em situação ainda mais confortável.

Mas esse argumento é contestado por Madeira:

- Não se deve aumentar o gasto porque houve aumento de arrecadação. Essa gestão não está se preparando para um eventual momento de incerteza. Como aumentar o gasto público na circunstância atual, em que não podemos dominar o futuro? Em algum momento isso vai estourar.

Pelas leis sancionadas, o gasto de pessoal aumentou em quase R$13 bilhões no primeiro semestre - sem contar os R$7,5 bilhões ainda pendentes de votação. Esse valor se refere a R$7,5 bilhões de reajuste para o funcionalismo e R$5,3 bilhões para bancar um reajuste maior para o salário mínimo, que passou de R$380 para R$415 em abril.

Em relação aos investimentos, o acréscimo orçamentário chegou a R$15,83 bilhões. Houve um crédito extraordinário de R$12,5 bilhões para o Ministério da Fazenda, para concessão de crédito ao BNDES. Uma outra parcela, R$1,68 bilhão, foi para o Ministério das Cidades para obras de infra-estrutura urbana.

Para manter a máquina, mais R$3,45 bilhões

Já o acréscimo do custeio (despesas com a manutenção da máquina) chegou a R$3,45 bilhões. Um único crédito extraordinário de R$2,52 bilhões atendeu aos ministérios da Previdência, para pagamento de benefícios; da Saúde, para gastos com atenção hospitalar; do Trabalho, para o FAT; das Cidades, para custeio do metrô de São Paulo; e do Desenvolvimento, para financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).

Para custeio (e não investimento) das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), houve crédito extraordinário de R$321 milhões para atender à Secretaria de Portos e aos ministérios da Justiça, Transportes, Defesa e Cidades.