Título: Receita faz devassa nas contas de cem clientes do banco Opportunity
Autor: Carvalho , Jailton
Fonte: O Globo, 23/07/2008, Economia, p. 22

BRASÍLIA. A Receita Federal começou ontem a fazer uma devassa nas contas de aproximadamente cem pessoas suspeitas de envolvimento no suposto esquema de sonegação fiscal e evasão de divisas do Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Os fiscais estão fazendo a análise a partir dos laudos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) sobre o disco rígido (HD) do principal computador do banco, aberto pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. As primeiras análises indicam ainda conexões entre alguns clientes do Opportunity e o caso Banestado, o maior escândalo financeiro já investigado pela PF.

- Quem tiver problema vai ser fiscalizado e autuado - disse uma das autoridades que acompanham de perto o trabalho dos fiscais federais.

Na fase inicial, os auditores vão concentrar a investigação nas pessoas que, segundo a PF, fizeram remessas para o exterior sem declarar os valores ao Fisco. A suspeita é que alguns desses investidores teriam reaplicado o dinheiro no país por meio do Opportunity Fund - fundo de investimento offshore, sediado nas Ilhas Cayman. Comprovado o crime, punição do Fisco virá primeiro

Com a manobra, o dinheiro voltaria ao país como investimento estrangeiro e, com isso, obteria uma série de vantagens fiscais, como isenção de Imposto de Renda. Os nomes dessas pessoas aparecem numa lista de clientes descoberta no HD do Opportunity pelos peritos da PF. O HD foi apreendido em 2004, na Operação Chacal. Depois de um longo período lacrado, foi aberto pelo delegado Protógenes Queiroz, na Satiagraha.

- Todo mundo que aparecer na lista com envio de dinheiro para o exterior sem ter declarado à Receita vai ser investigado - disse ao GLOBO um dos fiscais.

A Receita, que teve uma participação tímida na primeira fase da Satiagraha, decidiu aprofundar a análise sobre os laudos do HD do Opportunity para ganhar tempo. A idéia é cruzar informações próprias com dados da PF para identificar quais dos clientes citados pela polícia de fato incorreram em crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas.

Se os indícios forem confirmados, o Fisco abrirá processos de fiscalização para aplicar pesadas multas e cobrar os valores sonegados, como ocorreu no caso Banestado. Nesse caso, as punições podem ser aplicadas bem antes das decisões da Justiça sobre outros crimes dos acusados. Em geral, os processos de fiscalização e cobrança de dívidas da Receita são mais céleres que os criminais.

Os fiscais já sabem também que alguns clientes, mesmo com fortes suspeitas de irregularidades, poderão escapar das cobranças. Muitas movimentações financeiras teriam sido feitas antes de 2003, ou seja, há mais de cinco anos - prazo máximo para a cobrança do Leão.

Os investigadores descobriram outro detalhe importante para a fase final da Satiagraha. Alguns clientes do Opportunity Fund também recorreram ao Banestado de Foz do Iguaçu para fazer remessas ilegais para o exterior. O dinheiro era enviado a uma agência do Banestado em Nova York e, por meio de empresas registradas em paraísos fiscais, retornavam ao Brasil como capital estrangeiro ou como dinheiro de origem legal.