Título: Equador vota hoje superpoderes para Correa
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Fonte: O Globo, 24/07/2008, O Mundo, p. 33

Proposta de nova Constituição passará pela Assembléia e depois vai a referendo. Medidas são comparadas às de Chávez.

QUITO. A Assembléia Constituinte do Equador, dominada pela situação, vota hoje proposta de uma nova Constituição de cunho socialista que dará superpoderes ao presidente Rafael Correa caso venha a ser ratificada por um referendo, previsto para 28 de setembro.

Entre os 444 artigos que compõem a nova Carta Magna, estão a possibilidade de reeleição imediata e a atribuição de mais força ao Executivo, em detrimento dos outros poderes - Legislativo e Judiciário - que compõem o regime democrático no país. Correa também poderia expropriar bens, teria mais controle em setores-chave da economia, como energia e telecomunicações, e terminaria com a autonomia do Banco Central.

Segundo a oposição, a nova Constituição iniciaria uma fase de "hiperpresidencialismo", em que o esquerdista poderia neutralizar a influência de partidos políticos e grupos econômicos.

Nova corte poderia blindar Correa

Para os críticos, Correa pode estar seguindo os caminhos do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que nacionalizou setores centrais em sua busca pela implantação de uma economia socialista. Correa, aliado de Chávez, defende o socialismo como o melhor meio para combater a pobreza e a desigualdade.

Pesquisas mostram que a maioria dos entrevistados apóia as mudanças propostas, num cenário ajudado por um período de estabilidade econômica no país. Mesmo assim, segundo o diretor do instituto de pesquisas Cedatos-Gallup, Polibio Córdova, Correa deve continuar aplicando medidas populistas para assegurar o apoio nas urnas.

O texto também cria uma nova corte encarregada de interpretar a Constituição. O órgão ficaria acima dos demais tribunais e seria o único capaz de autorizar julgamentos contra o presidente, medida que foi usada na destituição dos últimos mandatários no Equador. Nos últimos dez anos, nenhum presidente conseguiu completar o mandato no país.