Título: Bolívia: choque de tribunais sobre referendo piora crise institucional
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Fonte: O Globo, 24/07/2008, O Mundo, p. 33

Corte constitucional insiste na suspensão temporária do pleito.

LA PAZ. Em uma decisão que aprofunda ainda mais a crise política e institucional na Bolívia, a Corte Nacional Eleitoral (CNE) do país anunciou ontem que continuará com os preparativos para a realização do referendo revocatório de mandatos no dia 10 de agosto. Na terça-feira, o Tribunal Constitucional (TC) ordenou a suspensão dos trabalhos até que seja dado um parecer definitivo sobre um recurso da oposição alegando que o pleito é inconstitucional.

- O órgão eleitoral continuará organizando o processo eleitoral revocatório de mandatos convocado pela lei da República, e que somente pode ser paralisado por outra lei ou por uma sentença constitucional legal - disse o presidente da CNE, José Luis Exeni.

Ele disse, ainda, que a determinação que recebeu do TC não se refere à suspensão dos trabalhos, e sim "ao cuidado na programação do referendo sem o parecer definitivo do tribunal":

- Tecnicamente, não nos mandaram parar os trabalhos. Não há qualquer citação explícita sobre isso.

Morales e Shannon discutem divergências em encontro

A determinação da suspensão havia sido anunciada pela juíza Silvia Salame, a única atualmente no TC, já que outros quatro magistrados renunciaram a seus cargos. O governo respondeu de forma enérgica, dizendo que os trabalhos continuariam e acusou a juíza de "tentar bloquear um ato democrático legítimo e legal."

Após a reação do governo e da CNE, a juíza reafirmou que tem respaldo legal para determinar a suspensão dos trabalhos e que a decisão está mantida. Segundo ela, os trabalhos só poderão ser retomados se o TC, em um parecer definitivo, autorizar a realização do referendo. Num recurso apresentado ao tribunal, o deputado opositor Artur Murillo alegou que o pleito não é previsto na Constituição.

Em meio à crise, o presidente Evo Morales teve um encontro ontem com o chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina, Thomas Shannon, numa tentativa de eliminar as divergências entre os dois países.