Título: Governo terá mais R$1,2 bi para gastos
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 22/07/2008, Economia, p. 19

Folga nas contas permitirá reserva de R$14,2 bilhões para Fundo Soberano.

BRASÍLIA. O terceiro relatório de receitas e despesas orçamentárias, enviado ao Congresso na sexta-feira passada, aponta uma folga de R$15,378 bilhões nas contas federais este ano, fruto da elevação da expectativa de arrecadação e do cancelamento de despesas consideradas desnecessárias. Desse total, o Ministério do Planejamento prometeu reservar R$14,2 bilhões resultantes do aumento do superávit fiscal primário em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para compor o Fundo Soberano do Brasil (FSB), quando ele for criado legalmente. O R$1,2 bilhão restante poderá ser gasto pelos ministérios.

Com as novas projeções, não será necessário o corte de R$3 bilhões nas despesas da Esplanada, sugerido em junho pelo Ministério do Planejamento, para encaixar o aumento do superávit fiscal e novas despesas.

O Fundo Soberano servirá como um colchão financeiro para contornar momentos de crise, promover investimentos brasileiros no exterior e formar poupança pública. Ao anunciá-lo, o governo prometeu usar recursos do superávit primário. Mas a elevação dessa economia de 3,8% do PIB para 4,3% não foi formalizada, pois ainda depende de aprovação de projeto de lei pelo Congresso.

Recursos virão de arrecadação maior e do desempenho de estatais

O desempenho positivo das contas deve-se ao aumento na previsão de arrecadação em R$10,4 bilhões, que passará de R$543,3 bilhões para R$553,7 bilhões. Do total de novas receitas, a maior parte virá das estatais. O governo prevê o recebimento de R$4,5 bilhões em dividendos devidos pelo BNDES e outros R$2,7 bilhões dos royalties de petróleo. A razão alegada pelo Ministério do Planejamento é o aumento de 13% no preço do barril do petróleo, entre maio e julho.

De impostos, o governo ainda espera ter mais R$2,6 bilhões, em função do aumento de arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Dos R$19,4 bilhões de despesas orçamentárias contingenciados pelo governo em abril, já haviam sido liberados R$4,6 bilhões em maio, em razão do aumento da arrecadação. A nova estimativa das contas federais abre espaço para mais R$1,2 bilhão em gastos.

Do lado das despesas, o Planejamento formalizou a redução de R$6,267 bilhões em gastos considerados ultrapassados, anunciada pelo ministro Paulo Bernardo em junho. Dessa forma, as despesas obrigatórias, fora a Previdência, caem da previsão de R$163,6 bilhões para R$157,3 bilhões.

É o caso de R$2,2 bilhões em subsídios à agricultura, cancelados pois o preço dos produtos agrícolas tornou-os desnecessários. Outros R$2,2 bilhões em créditos extraordinários aprovados neste ano, mas referentes a despesas incluídas no final de 2007, também foram cortados. O governo também diminuiu gastos com pessoal e encargos em R$1,1 bilhão, reprogramando a realização de concursos e revendo pagamentos de vantagens pessoais no Executivo.