Título: Caso Dantas: MP cobra explicações da PF
Autor: Galhardo, Ricardo; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 22/07/2008, Economia, p. 22

Órgão envia ofícios a chefes da instituição sobre denúncia de ausência de material e pessoal feita por Protógenes.

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O Ministério Público Federal (MPF) enviou ontem ofícios a membros da cúpula da Polícia Federal - os chefes dos setores de combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon Filho, e Crimes Financeiros, Paulo de Tarso Teixeira, e o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Daiello - questionando a suposta falta de recursos humanos e materiais que teria prejudicado as investigações da Operação Satiagraha. Esta apura crimes financeiros envolvendo o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas.

Troncon e Teixeira são os superiores imediatos do delegado Protógenes Queiroz, que se afastou na semana passada do caso para fazer um curso, segundo a versão oficial. Ao deixar a investigação, Protógenes fez uma representação ao MPF pedindo que fossem averiguadas as possibilidade de obstrução das investigação e a falta de recursos materiais e humanos. Também na semana passada foi divulgada uma gravação na qual Protógenes pede recursos a Teixeira, que nega o pedido.

A representação de Protógenes fez com que o procurador federal Roberto Antonio Dassié Diana, coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, instaurasse dois procedimentos administrativos. O texto, de 15 páginas, não faz ataques diretos à cúpula da PF, segundo pessoas que tiveram acesso ao documento.

Heráclito estuda entrar com ação contra delegado

O primeiro tem como objetivo esclarecer o vazamento de informações sobre a operação. Segundo o procurador, Protógenes não chega a lançar suspeitas sobre colegas de corporação pelo vazamento, mas afirma que manteve segredo sobre aspectos da operação, até mesmo para seus superiores, devido à importância e ao poder dos investigados.

O segundo visa a averiguar possíveis falhas no procedimento da cúpula da PF que tenham prejudicado a investigação. Além de reclamar da falta de apoio, Protógenes sugere que "problemas de relacionamento" dentro da corporação teriam obstruído a investigação.

- A idéia é identificar possíveis falhas para que o serviço prestado pela PF seja cada vez melhor - disse o procurador.

Roberto Diana também requisitou cópia da íntegra da reunião entre mais de dez delegados da PF na Superintendência de São Paulo, segunda-feira da semana passada, quando foi decidida a saída de Protógenes do caso. O procurador pediu ainda cópias, na íntegra, de possíveis procedimentos internos impetrados contra o delegado. Só depois de avaliar os documentos ele vai ouvir as pessoas envolvidas.

Hoje, o Sindicato dos Delegados da PF do estado de São Paulo realizará assembléia extraordinária na Superintendência, na capital paulista. O objetivo é lavar a roupa suja ou, segundo o edital de convocação, avaliar a "crise" provocada pela Operação Satiagraha. Três delegados que participam da investigação foram convocados, e Protógenes, convidado a esclarecer os motivos de seu afastamento.

De Nova York, onde deverá permanecer até o fim de semana, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) autorizou ontem seu advogado Délio Lins e Silva Júnior a entrar com uma representação junto ao Ministério da Justiça contra Protógenes, devido ao vazamento de dados sigilosos da Operação Satiagraha. O advogado do senador analisa ainda a hipótese de entrar com representações contra o delegado também na diretoria e na corregedoria da PF.

Lins e Silva embarca hoje cedo para São Paulo com o objetivo de tirar cópias dos autos do processo para saber se seu cliente está sendo tratado como suspeito ou teve o nome simplesmente citado a partir de conversas de terceiros captadas nos grampos:

- Vamos analisar se entraremos com as outras representações depois de termos acesso aos autos do processo.

O senador piauiense teria sido citado em pelo menos cinco situações diferentes no inquérito da Operação Satiagraha e apresentado como integrante da rede de influência do Opportunity no poder.

Caso o advogado de Heráclito considere que seu cliente está sendo investigado, ele poderá requisitar que o processo seja transferido para o âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), já que o senador teria direito a foro privilegiado. Ele também estuda a hipótese de entrar com uma ação indenizatória.

O deputado Raul Jungmann, por sua vez, afirmou que, se ficar comprovada ingerência política na Operação Satiagraha, a Comissão de Segurança da Câmara - da qual é presidente - enviará essa conclusão ao Ministério Público, para que comece o processo contra os responsáveis por eventual boicote. Ele pediu a íntegra da gravação de reunião da PF na qual foi discutido o afastamento de Protógenes.

Advogado de Chicaroni pedirá habeas corpus

O novo advogado do consultor Hugo Chicaroni, Alberto Carlos Dias, vai recorrer hoje ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo. Dias pedirá um habeas corpus sob o argumento de que todos os envolvidos na Operação Satiagraha devem ser tratados com isonomia. Ele frisa que quase todos os demais envolvidos estão em liberdade e pretende argumentar que Chicaroni é réu primário, não representando ameaça social. Humberto Braz, suposto braço direito do banqueiro Daniel Dantas, também continua detido. Sexta-feira, seu pedido de habeas corpus foi negado.

Chicaroni e Braz são acusados pela PF de tentar subornar um delegado para retirar os nomes de Dantas e de seus parentes das investigações. O suborno seria de US$1 milhão. Braz está preso em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo, e Chicaroni estaria ainda na Superintendência da PF.