Título: Consumidor pode ser prejudicado
Autor: Pires, Luciano
Fonte: Correio Braziliense, 20/05/2009, Economia, p. 14

Cade deve levar um ano para analisar os efeitos da união que afetará o mercado brasileiro

O casamento bilionário entre Perdigão e Sadia entrará para a história concorrencial brasileira como o caso mais complexo já analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com impactos no campo, no supermercado e na mesa do consumidor, o processo de fusão que dará origem à Brasil Foods deverá ser discutido dentro da autarquia por um ano ou mais. Isso porque são altos os índices de concentração de mercado em regiões do país e maior ainda o poder de venda de alguns produtos, o que combinados podem ser prejudiciais ao consumidor.

As particularidades da operação indicam que o Cade será obrigado a baixar um mecanismo classificado como Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro) antes de aprovar a parceria. Utilizada em casos semelhantes (Ambev; Nestlé e Garoto; Brasil Telecom e Oi; Varig e Gol) essa ferramenta é reconhecida internacionalmente porque permite que as duas empresas que desejam unificar suas operações continuem atuando de forma independente sem que isso cause embaraços ou desequilíbrios aos mercados dos quais fazem parte. A Brasil Foods tem até 9 de junho para encaminhar os termos do acordo de fusão às autoridades do Sistema de Defesa da Concorrência.

Ruy Coutinho, ex-presidente do Cade, explica que a robustez da fusão impõe desafios inéditos ao conselho. Para ele, o órgão que tem como papel principal resguardar a livre-concorrência precisa ser ao mesmo tempo criterioso e ágil na análise dos impactos da fusão sobre segmentos sensíveis da economia. ¿Tem de ser uma análise muito bem-feita do ponto de vista de mercados relevantes, tanto de produtos como em termos geográficos¿, completa. Coutinho afirma que o Apro é uma forma inteligente e eficaz de preservar as regras do jogo.

No exterior

Pelo gigantismo, a Brasil Foods também deverá ser alvo de polêmicas no exterior. De acordo com o ex-presidente do Cade, a supercompanhia está sujeita a ataques de agências antitruste que, preocupadas com a estabilidade de mercados que são grandes importadores ou que concorrem diretamente com o Brasil, podem questionar a fusão e impedir que a empresa recém-criada atue em determinados territórios. ¿As agências poderão opinar sobre essa fusão. Se a decisão for contrária, portas poderão se fechar para a nova empresa e seus produtos¿, diz Ruy Coutinho.

Nildemar Secches, da Perdigão, e Luiz Fernando Furlan, da Sadia, descartaram ontem demissões e enxugamentos, ainda que algumas plantas industriais estejam geograficamente muito próximas umas das outras ¿ casos do Sul e do Nordeste. ¿Estamos fazendo a associação para aumentar o número de empregos¿, advertiu Furlan. Já Secches informou que estão em avaliação propostas de empresas que vão verificar o que é possível ou não ser otimizado nas linhas de produção. ¿O melhor ativo são as pessoas¿, completou o representante da Perdigão.

Os dois executivos também procuraram tranquilizar o consumidor. Segundo eles, por enquanto, nada muda: os produtos Perdigão e Sadia continuarão disputando espaços nas prateleiras dos supermercados de todo o país. ¿Vamos nos submeter aos questionamentos dos órgãos de defesa¿, afirmou Secches. Além do Cade, a fusão será submetida a um órgão similar que tem as mesmas atribuições junto à União Europeia (UE). Ivan Zurita, presidente da Nestlé, cobrou ontem critérios ¿iguais para todos¿ e disse que o tratamento neste e em outros casos de fusão precisa levar em conta a globalização. A Nestlé aguarda um posicionamento do Cade sobre a proposta de compra da Garoto.