Título: Vetada indenização a parentes de João Cândido
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 25/07/2008, O País, p. 12

Líder da Revolta da Chibata não terá promoção na carreira.

Legenda da foto: JOÃO CÂNDIDO: expulso da Marinha após motim

BRASÍLIA. Ao sancionar anteontem a anistia póstuma a João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio em 1910, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta aprovada por deputados e senadores de assegurar aos familiares do líder dos marinheiros e de outros envolvidos no movimento direito a indenização. O veto também impede que seja concedida aos participantes do movimento promoção na carreira militar.

Segundo mensagem de Lula publicada ontem no Diário Oficial, os ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Defesa manifestaram-se contra a reparação financeira, com o argumento que a falta de detalhes técnicos no projeto de lei impede que sejam quantificadas as despesas que a União poderia ter com as indenizações, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma estimativa do governo previa que os gastos poderiam chegar a R$1 bilhão.

Com o veto aos benefícios, o presidente manteve apenas o trecho da lei que concede a anistia para "restaurar" o que já foi assegurado em decreto de 1910 do então presidente Hermes da Fonseca, que prometia anistia aos revoltosos casos eles se submetessem às autoridades. "O veto (...) evita a ocorrência dos referidos efeitos econômico-financeiros, mantendo, concomitantemente, o objetivo central do projeto que é reconhecer os valores de justiça e igualdade pelos quais lutaram os revoltosos", diz a exposição de motivos do veto.

A Revolta da Chibata culminou em motim de cinco dias em novembro de 1910, quando militares de baixa patente tomaram navios da Marinha na Baía da Guanabara e ameaçaram bombardear o Rio, reivindicando o fim dos castigos físicos a marinheiros. O líder João Cândido, conhecido como Almirante Negro, foi expulso da força e viveu como estivador e ambulante no centro do Rio. Morreu em 1969, aos 89 anos.