Título: Rio ainda está longe de seguir regras da ONU
Autor: Motta, Cláudio
Fonte: O Globo, 27/07/2008, Rio, p. 19

Protocolo, do qual Brasil é signatário, completará 18 anos em setembro, mas, para especialistas, pouco se avançou

Cláudio Motta

O protocolo da ONU que trata do uso de armas por policiais completará 18 anos no dia 7 de setembro. Apesar da maioridade do tratado internacional, do qual o Brasil é signatário, a polícia do Rio ainda está longe de segui-lo. Para especialistas, como a antropóloga Jacqueline Muniz, professora da Universidade Candido Mendes e coordenadora do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (IBCC), há muito o que fazer.

- Muito pouco se avançou, exceto em algumas polícias, como a de São Paulo. Os tratados são norteadores e devem ser traduzidos em procedimentos de polícia. A PM do Rio já foi vanguarda - disse.

Para Carlos Nicodemos, coordenador da ONG Projeto Legal e do Núcleo de Direitos Humanos da Unigranrio, as políticas de segurança do Brasil ainda são muito atrasadas:

- Nosso modelo ainda é primário, baseado na criação de mais penas, mais prisões e mais presos. A assinatura de protocolos é uma estratégia internacional do Brasil, mas o país não os incorpora em termos de políticas efetivas.

Presidente do Movimento Rio de Paz, Antônio Carlos Costa considera fundamental que a polícia se concentre mais na prevenção do crime:

- A reação da polícia tem que ser proporcional à circunstância em que ela atua.

Na última quinta-feira, PMs começaram a treinar com armas não-letais. Na ocasião, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, anunciou que 19 batalhões da PM da capital vão receber, até agosto, uma maleta com um kit de 86 equipamentos não-letais. Até o fim de setembro, todas as unidades do estado deverão contar com o kit. Procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Segurança não quis se pronunciar.